Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 27 de n

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Agravante(s) E. P. P. Advogado(s) ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) CRISTIANO RENATO RECH e outro(s) Agravado(s) E. P. P. F. rep. por M. M. P. T. Agravado(s) E. P. P. rep. por M. M. P. T., E. P. N. rep. por M. M. P. T. Advogado(s) JEAN BEZERRA LOPES Origem 2ª VFAM OS SOB 2403-7/09 OFERTA DE ALIMENTOS (15348-9/08 4618-0/09 9966-8/09) DESPACHO FLS. 143 "[...] Ante o exposto e, tendo em vista o art. 557, do CPC, ne

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 20110710378464 20110710378920 20110710379299 20110710379844 20100710091419 20110710310308 20110710343343 20110710347596 20110710347715 20110710347852 20110710349938 20110710352670 20110710370619 20110710370973 20110710371613 20110710372126 20110710372407 20110710373442 20110710373885 20110710375858 20110710382289 20120710069932 20090710356776 20100710239466 20110710005307 20110710047943 20110710102306 20110710108450 20110710112549 20110710120882 20110710140312 20110710308546

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 60 recorrente em sua pretensão de ser recebida a revista por e35d18a. divergência jurisprudencial, ora porque não traz as mesmas Representação processual regularmente demonstrada (Id 45dfdf3). premissas fáticas da decisão recorrida, sendo inespecífica Defiro o pleito de notificação exclusiva em nome da advogada ANA (Súmula nº 296 do TST); ora porque não abra

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO(OAB: 24808/PE) FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) TRANS - AMERICO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO(OAB: 24808/PE) AILTON LUIS DE BRITO ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 40039/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3823 pronun

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 231 ADV: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS, FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE (OAB 2597/CE) - Processo 0780886-03.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Liduina Saraiva Vieira - REQUERIDO: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf - R. h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado referido prazo sem

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1049 acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer reclamadas confirmam que este era empregado do Sr. Wagner na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, Lima da Nóbrega, o qual confirmou haver contratado o reclamante. registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos Há nos autos, inclusive, contrato de pres

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recursal o art. 896, § 7º, da CLT. Dessa forma, o recurso de revista não prospera. Assim, com base no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República, que preconiza o princípio da duração razoável do processo, inviável o presente agravo de instrumento. Diante do exposto, com base no artigo 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao a

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Tribunal do Júri de Samambaia ATA DE SORTEIO DE JURADOS Aos 12 de março de 2014, nesta Vara do Tribunal do Júri de Samambaia/DF, na presença da Dra. Berenice Maria Scherer, Promotora de Justiça, do Dr(a). Isaú dos Santos (OAB/DF 9364), foi realizado pelo Dr. Edson Lima Costa, Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Samambaia/ DF, o sorteio dos Jurados que irão compor o Conselho de Sentença do mês

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 214 RELAÇÃO Nº 0839/2011 ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE) - Processo 0026587-44.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mario da Silva Almeida e outro - REQUERIDO: Estado do Ceará - Adoto as seguintes providências, as quais devem ser consubstanciadas cronologicamente: Recebo a apelação do Estado do Ceará n