Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006845-92.2017.8.06.0104 - Inquérito Policial - Itarema - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Investigado: Marcos Robério Ribeiro Monteiro -Deputado Estadual - Nesse contexto, tratando-se de crimes que não foram praticados no exercíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 599 Intimada parte autora da sentença fls.36-37: Cuidam os autos de ação processual formulada por E. S. M., representado por sua genitora, M.M.S.F. em face de D.M.M., na qual postula a condenação do genitor em pagamento de obrigação alimentar. À f. 15-17, deferiu-se a tutela antecipada para a fixação dos alimentos. Citado, o ali

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 3 a homologatória referente aos cálculos de fls. 177-183. Em detida análise dos autos, verifico à fl. 205, despacho exarado pelo o então Relator, Des. Francisco Darival Beserra Primo, determinando intimação pessoal do Estado do Ceará para pronunciarse acerca da possível existência de créditos a compensar, bem como, à fl. 210, certidão de decorrência de prazo, sem qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1770 298 - 1012898-74.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Gil Coelho - Apelante: Wagner Luiz de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028397-03.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301028680ESMERALDA PEREIRA DE SOUZA (SP212811 - OSMAR ALVES BOCCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016799-52.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301028806 AUTOR: CLEIDE MARIA SAMPAIO DELFINO (SP133525 - HELENA ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1770 298 - 1012898-74.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Gil Coelho - Apelante: Wagner Luiz de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 460 Pública Estadual e, após, abra-se vista ao Ministério Público, sendo hipótese de intervenção (art. 178, CPC). Prazo: 15 dias. Não havendo objeção alguma, conclusos para decisão. Caso contrário, intime-se a parte inventariante para manifestação sobre a objeção; após, nova vista aos interessados. Processo 0806250-05.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008991-78.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301164182 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MENESES (SP173809 - RICARDO ARANTES DE ANDRADE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007724-80.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301163991 RECORRENTE: FABRICIA REXCIA DUARTE NUNES (SP104157 - SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008991-78.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301164182 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MENESES (SP173809 - RICARDO ARANTES DE ANDRADE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007724-80.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301163991 RECORRENTE: FABRICIA REXCIA DUARTE NUNES (SP104157 - SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2339 Maria Silvana Torres do Amador (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Pereira C de Figueiredo (OAB: 128708/SP) (Fls: 12) - Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público) (Fls: 449) 1012576-64.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem se