90 resultados encontrados para wagner martins de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 353 Processo 3000610-29.2013.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilda Aparecida Frizo & Irmão Ltda - R.g. Construções Itapeva Ltda - Proc 292/2013 - fls 24 - Vistos. Conforme se tem constatado costumeiramente neste Fórum, por vezes, a Justiça Gratuita ve
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 221 Pública - Valdir da Costa - Os autos encontram-se disponíveis para apresentar defesa prévia. - ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP); Processo 0000759-76.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000759) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Edivaldo Bibiano - Vistos. 1.Expeç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 221 Nº 0079050-61.2012.8.26.0000 MEDIDA CAUTELAR JUSTIÇA GRATUITA “A garantia do acesso à Justiça veio estabelecida na Constituição Federal de 1988, onde no artigo 5º inciso LXXIV se estabeleceu que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2948 MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP) Processo 0002455-26.1999.8.26.0663 (663.01.1999.002455) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sovel Embalagens Industria e Comercio Lt - - Esvani Capparelli Cória - Wagner Martins de Lima e outro - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9640 favorável do Ministério Público, homologo a desistência de fls. 245/246, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com honorários a
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3092 217419/SP), ELENA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 439183/SP) Processo 1011368-07.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.C. - N.T.S.S. - - N.O.S. - Ciência ao autor da expedição do ofício à Empregadora à pág. 126/127, estando o mesmo disponível no sítio eletrônico
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9616 CASELLI (OAB 317697/SP), MARCELLA FERREIRA DINARDI TISCAL (OAB 313224/SP), LEANDRO DOS SANTOS CAMPOS (OAB 257429/SP), ELLEN SAYURI OSAKA (OAB 249974/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 30427/BA), DANIELI JULIO (OAB 208356/SP), ILEANA FABIANI BERTELINI RODRIGUES (OAB 158407/SP) Processo 0000118-97.2018.8.26.0
TJSP 21/01/2020 - Pág. 5478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5478 da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento de natureza constitutiva, de que se utiliza o sentenciado para rescindir
TJSP 21/01/2020 - Pág. 5478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5478 da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento de natureza constitutiva, de que se utiliza o sentenciado para rescindir