29 resultados encontrados para wagner roberto sanchez lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1172 - ADV: TIAGO CRUZ ANTONIO (OAB 398050/SP) Processo 1031957-81.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marco Dorival de Marcos - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1341 para marcar o lapso prescricional de eventual repetição, suspendendo-se em seguida o andamento do feito, com oportuna abertura do prazo para eventual contestação, dado ter a E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitido no dia 04.08.17., nos autos do Processo de nº 2246948-26.
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1227 Caputo - Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do resultado do julgamento, diga a ré se tem interesse em executar as verbas de sucumbência, fornecendo cálculo pormenorizado, em caso positivo, e requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquiv
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1142 cabe a concessão de medida liminar contra ato do Poder Público, nos mesmos casos em que medida semelhante não puder ser concedida pela via do mandado de segurança, vedação que se aplica à tutela antecipada a teor do artigo 1º da Lei nº 9.494/97. Por seu turno, a Lei nº 12.016/2009, em seu artigo 7º, veta a conce
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1512 Augusto Fitas - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1724 qualquer maneira, o processo teria de aguardar a apreciação judicial e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como se vê, não a prejudica. Ao contrário, a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 924 hospitalar e odontológica. Lei Estadual nº 452/74. Compulsoriedade da contribuição em questão que não foi recepcionada pela Constituição Federal. Violação aos artigos 5º, inciso XX e 149, § 1º, da CF. Cessação dos descontos devida, sem prejuízo de eventual filiação voluntária posterior. Restituição ap
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1024 Processo 1032777-37.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto dos Santos Rodrigues - Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são