Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 542 salvo situações especialíssimas por decisão monocrática do relator. O cumprimento da pena não se deve fazer em progressos e retrocessos, motivados pela provisoriedade de liminares. Assim, melhor que o pedido seja apreciado pela Colenda Turma Julgadora, ao final. Indefiro, pois, a liminar requerida. Requisitem-se as informaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 380 plausível e justo o pedido formulado, sendo desnecessário que o paciente seja preso, podendo responder solto à acusação.. Ante o exposto, ?ad referendum? da colenda Turma julgadora, a quem caberá a decisão de mérito, defiro a liminar para revogar a prisão preventiva decretada contra o paciente, para que aguarde o julgamento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 385 de mérito do agravo em execução interposto, sendo, portanto, reversível a r. decisão hostilizada. Nos estreitos limites das razões de pedir não há condições de acolhimento cautelar. Por isso, indefiro a liminar. Processe-se. Requisitem-se urgentes informações da autoridade dita coatora a quem incumbirá, por igual, intimar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 446 cumprida, o que, por uma simples conta aritmética, não é possível pela via de liminar. Cabe à Douta Turma Julgadora a solução da questão, oportunamente. A rigor, ao que tudo indica, o apontado paciente estaria sob a jurisdição da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Franco da Rocha, à qual cabe indagar a respeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 525 da cognição cautelar, até porque a liminar em sede de habeas corpus é providência excepcional reservada aos casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, o que não ocorre no caso concreto, carecendo de mais e melhores informações a respeito da adoção de providências concretas pelo Juízo da Execução Criminal para pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 571 soltura. Comunique-se, com urgência, via fac-símile. Oficie-se, inclusive requisitando-se as informações, encaminhando-se, após, à douta Procuradoria de Justiça e tornem. Int. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. (a) Des. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB: 220540/SP) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 525 DA SILVA ROSA VISTOS, ETC. A CONCESSÃO DE TUTELA DE EFICACIA IMEDIATA EM HABEAS CORPUS CONSTITUI MEDIDA DE EXTREMA EXCEPCIONALIDADE, SOMENTE ADMITIDA NOS CASOS EM QUE DEMONSTRADA DE FORMA MANIFESTA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA ORDEM LIMINAR, BEM COMO O ABUSO DE PODER OU ILEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO; NA HIPOTESE VERTENTE, TAIS CIRCUNST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 32 Siqueira - Advs: Cristiano Jacob Shimizu (OAB: 201905/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0565350-29.2010.8.26.0000 (990.10.565350-2) - Habeas Corpus - Embu - Impetrante: WAGNER SILVA TAMER SOARES - Paciente: Crystiane Vanessa Lopes de Lima - Habeas Corpus nº 990.10.565350-2 Protocolado nº 01167156 Comarca: Embu - 3ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 100 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR; Paciente: Thiago Aparecido Zilio; Advogado: VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR (OAB: 128176/SP); 0216598-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2011.001073-8; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1042 91 CRISTINA PARSANESI GONÇALVES; Paciente: Anderson da Silva Fernandes e outro; Advogada: ELAINE CRISTINA PARSANESI GONÇALVES (OAB: 213527/SP); 0240232-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1920/2011; Assunto: Extorsão; Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR; Impetrante: PATR