Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros TP Nº 36/2022 - A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 152/2022 - TP Nº 36/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de prédio CAPS I Edvar Ferreira da Silva, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos, plantas e Resolução SES/MG nº 7.727/2021 - Vencedora: Alexandre Ferreira Fel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros TOMADA DE PREÇOS N° 16/2022. Republicado para Reabertura de Prazo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de pórtico turístico de Peirópolis, em atendimento à SEDEC. Data de Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14horas do dia 09/12/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria Santana, n

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 78 ATSum 0010022-XX.2023.5.03.0054 Vara do Trabalho de Congonhas ACC 0010023-XX.2023.5.03.0075 AUTOR - FAGNER VIANA TAVARES 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre ADVOGADO - MARIA CECILIA FERNANDES DIAS (OAB/MG AUTOR(A) - SINDICATO TRABALHAD IND METALURG MECAN 220994) MAT ELET EXTREMA ADVOGADO - ROBYSON RODRIGUES PENIDO (OAB/MG ADVOGADO - Fábio Moreira Santos (OAB/MG 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais LICITAÇÃO Nº 209/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2022 Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Laboratório, Incluindo Manutenção do Equipamento. Data da sessão: 28/11/2022, às 9h. Retirada do Edital: www. hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – [email protected]. LICITAÇÃO Nº 210/2022 PREGÃO PRESENCIAL N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00127/2021. Processo: n.º 0001032/2021. Objeto: prestação de serviços de poda e corte de árvores, incluindo a remoção dos resíduos e o transporte até o local determinado pela semma. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, torna públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/URSBH-NUVISA Nº. 03/2020 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido,conforme atesta o documento57549550do Processo SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Walace Ferreira Pedrosa. Extrato do Convênio de Mútua Coop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 5823/2021. Contratada: LOPES & MOREIRA LTDA, CNPJ 06.813.450/0001-80- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 04/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 128/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas (CIS-NORTE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, insc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Uberlândia Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022 Pregão presencial.“menor preço” – global ampla disputa.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 140/2022, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” do