Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança ajuizado por JOÃO BATISTA DE SOUZA contra ato coator praticado pelo INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM MUNDO NOVO, em suma, pleiteando a restituição de veículo de sua propriedade (Fiat/Toro Freedim AT, placas BAJ-7582), apreendidos por agentes da Receita Federal do Brasil, e encaminhado à Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS. Narra a peça exordial que o veículo foi apreendido por agentes da Receita Federal em razão de nele estarem sendo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2061 Assim sendo, igualmente declarando não recepcionado o citado dispositivo, determino que as razões de apelação deverão ser apresentadas imediatamente, nesta instância, no prazo derradeiro e improrrogável de oito dias. Caso tal não ocorra, intime-se o réu para, querendo, constituir novo defensor, em dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1852 MACEDO - - CESAR HENRIQUE JANEGITZ - - MARCIANO CÉSAR BARBOSA - - WALBER CAMPOS DOS ANJOS - - FABIO DE OLIVEIRA DIAS - - WILLIAN DA SILVA ESPÍNDOLA - Michael Gabriel Bueno - Vistos. 1 - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra CESAR HENRIQUE JANEGITZ, MARCIANO CÉSAR BARBOSA, WALBER CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2176 Cristãos de Mococa (ctcm) - Vistos. Folhas 499/500: Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso. Intime(m)se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) Processo 0007351-02.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0002816-11.2001.8.26.0360) (processo principal 000281611.2001.8.26.0360) (360.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2176 Cristãos de Mococa (ctcm) - Vistos. Folhas 499/500: Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso. Intime(m)se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) Processo 0007351-02.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0002816-11.2001.8.26.0360) (processo principal 000281611.2001.8.26.0360) (360.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2020 decisão - “Presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, sobretudo a probabilidade do direito, pois tais estudos são suficientemente aptos a demonstrar a verossimilhança do alegado na petição inicial e na manifestação de fls. 53/56, visando, portanto, atender ao princí

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 918 Parte(s) autora(s): EZEQUIEL PEREIRA INTIMAÇÃO AO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) AUDIÊNCIA INICIAL Parte(s) rés(s): ANJOS MERCADO E CASA DE CARNES LTDA ME Fica Vossa Senhoria intimado(a) da audiência INICIAL relativa ao processo em referência, a realizar-se na data e local acima, sendo de sua responsabilidade dar ciência à parte autora da audiência designada. O n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1991 Processo 0004147-03.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER XAVIER DE MACEDO - - CESAR HENRIQUE JANEGITZ - MARCIANO CÉSAR BARBOSA - - WALBER CAMPOS DOS ANJOS - - Fabio de Oliveira Dias - WILLIAN DA SILVA ESPÍNDOLA - Michael Gabriel Bueno - Briza Industria e Comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2094 Processo 0006826-25.2006.8.26.0360 (360.01.2006.006826) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Antonio Aparecido Parussulo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2109 os seus elementos e circunstâncias, além de se encontrar amparada em elementos de convicção que lhe conferem viabilidade. Ora, trata-se de conduta típica, bem descrita na peça acusatória, que, como dito, contém a exposição pormenorizada do fato tido por delituoso, colhendo-se do caderno investigató