Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 26) – Apelação nº 080117762.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Simone Macieira do Nascimento. Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 Sou 014422 - Pb • 1122; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 555; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 642, 645, 646; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 985, 995; Jose Ozierik Mangueira Mira 021904 - Pb • 733, 734; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 955; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 827; Jose Roberto Cou

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Solânea, representado por seu Prefeito (Adv. Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(ID174198/174199) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 662; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 933; Luciana Waquim C De Oliveira 016166 - Pe • 957; Luciano Arcoverde De M Carneiro 016310 - Pe • 514; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 485; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 424; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 244, 382; Lucineud

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 • 330, 340; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 436; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 556; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 100; Marcia Vieira De Melo Malta 033723 - Pe • 360; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 32; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 42, 56; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 837

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Junior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelada: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrente: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrido: Município de Rem�

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 756; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 685, 688, 689, 691, 692, 693, 777; Jeferson Alex Salviato 236655 - Sp • 58; Jhon Kennedy De Oliveira 020682 - Pb • 585; Joab Furtado Leite 023064 - Pb • 538, 540; Joana Queiroga Da Costa Araujo 014718 - Pb • 830; Joanilson Guedes Barbosa 013295

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 000680 - Rn • 74; Halison Harlley Rodrigues Teixeira 040646 - Ce • 299; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 109; Heathcliff De Almeida Eloy 009430 - Pb • 245; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 585; Helio De Almeida Freitas Machado 022551 - Pb • 630; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 315, 323, 341; Henriq

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 115; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 80; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 209; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 352; Joaslysson Barbosa Barros 015370 - Pb • 58; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 368; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 212, 213; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 14; Jordao De Sousa Ma