Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 873 prequestionamento, e que a aplicação do CPC/2015, de forma MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, depende de Juiz do Trabalho Substituto compatibilidade daquele com a principiologia deste (art. 15 NCPC e art. 769 da CLT). Salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1045 adequados, eficazes e concretos para prosseguimento da Assessor execução, com vistas à efetividade do cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de início da fluência do prazo de suspensão da execução, de dois anos, após o que será aplicada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art.11-A, da CLT), independente de intimação. Decorrido o prazo assin

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 770 suscitada por AGV LOGÍSTICA S.A., determinando a remessa dos autos conclusos para julgamento da impugnação ao cálculo. autos para uma das Varas do Trabalho de Barueri-SP. PATOS/PB, 26 de novembro de 2021. Intimem-se. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR PATOS/PB, 26 de novembro de 2021. Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 PATOS/PB, 01 de novembro de 2021. 1299 Valores pagos devidamente registrados. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Arquivem-se os autos definitivamente. Juiz do Trabalho Titular PATOS/PB, 01 de novembro de 2021. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Processo Nº ATSum-0000931-50.2021.5.13.0011 AUTOR GABRIEL DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB: 17779/PB) RÉU TABOCAS PAR

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO WALBER RODRIGUES MOTA(OAB: 9348/PB) 70 quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Intimado(s)/Citado(s): contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de - AVON COSMETICOS LTDA. - SILVIA RENATA FELIPE ALVES instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se o

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 942 - LEONARA VICENTE DOS SANTOS PATOS/PB, 04 de abril de 2022. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0130370-27.2015.5.13.0011 AUTOR SILVIA RENATA FELIPE ALVES ADVOGADO ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA(OAB: 18316/PB) ADVOGADO WALBER RODRIGUES MOTA(OAB: 9348/PB) RÉU AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 793 ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) autora. Expeçam-se os ofícios, conforme a sentença proferida. Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PEREIRA SANTOS PATOS/PB, 31 de maio de 2022. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0130370-27.2015.5.13.0011 AUTOR SILVIA RENATA FELIPE ALVES ADVOGADO ANTONIO MARCOS HONO

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 830 RÉU ADVOGADO AVON COSMETICOS LTDA. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) RODRIGO NUNES(OAB: 144766/SP) RODRIGO ISMAEL FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 276615/SP) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbbfb13 ADVOGADO ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃ

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 810 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000818-04.2018.5.13.0011 AUTOR ALEILSON PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO JACIELBE GOMES DE MENESES(OAB: 16544/PB) RÉU IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) RÉU DECIO PREVIATO ADVOGADO CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) RÉU MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIA

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO CHARLES COELHO SOUZA(OAB: 58270/GO) ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) EXECUTADO ADVOGADO 1098 Considerando a interposição de agravo de petição pelo exequente ( Id 3b93a5c). Recebo o agravo de petição interposto, eis que atendidos os Intimado(s)/Citado(s): pressupostos de admissibilidade. - MARIA DE FATIMA DIAS DE TOLE