Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 666 Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator Belém, 05/08/2021 Número do processo: 0807961-60.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CICERO ESTEVAO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: Walbert Pantoja de Brito OAB: 10788/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BARCARENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRI

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 243 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOJU (0000353-67.2008.8.14.0031) APELANTE/APELADA: CRISTINA RIBEIRO FERREIRA REPRESENTANTES: OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) E KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ (ADVOGADA) APELANTE/APELADO: JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: WALBERT PANTOJA DE BRITO (D

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 PROCESSO: 00020109520108140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: K. M. A. MENOR: L. E. M. EXECUTADO: A. R. A. A. EXEQUENTE: J. M. P. PROCESSO: 00024753020128140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: K. B. V. Representante(s): OAB 6399 - FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES (DEFENSOR) 293 --- ---

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 647 que entender cabível ao caso concreto, cumprindo as determinações deste juízo e providenciando o que for necessário ao bom andamento processual. 3. Certifique-se, a secretaria, o que for devido e volvam-me conclusos os autos após o cumprimento das diligências e findos os prazos. Belém, 08 de maio de 2018. CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito - 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital /

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO MILK BRITO ALMEIDA VITIMA:A. M. P. V. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BARCARENA - VARA CRIMINAL Processo nº. 0003136-58.2016.8.14.0008 Juiz de Direito: ÃLVARO JOSà DA SIL

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 587 REQUERIDO: M. S. A. TERCEIRO: B. C. B. I. E. C. P. A. L. PROCESSO: 00014679420108140005 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: E. A. S. REPRESENTANTE: F. S. F. REQUERIDO: O. E. PROCESSO: 00014679420108140005 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: E. A. S. REPRESENTANTE: F. S. F. REQUERIDO: O. E.

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 345 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO MILK BRITO ALMEIDA VITIMA:A. M. P. V. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BARCARENA - VARA CRIMINAL Processo nº. 0003136-58.2016.8.14.0008 Juiz de Direito: ÃLVARO JOSà DA SI

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 375 ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N.º: 0009544-96.2017.814.0051 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CLEONILDO DA SILVA VIANA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 187/191), interposto por CLEONILDO DA SILVA VIANA, com fundamento na alínea a do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do P

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1294 DO EMBARGANTE MERECE GUARIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 619, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, UMA VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER A DECISÃO/SENTENÇA QUANDO NESTA HOUVER AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. NO CASO EM TESTILHA, CONSTATOU-SE TER HAVIDO CONTRADIÇÃO/OMISSÃO NO JULGADO UMA VEZ QUE OS REQUISITOS ENSEJADORES DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL ESTAVAM DEV

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 352 Número do processo: 0805884-15.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELISON MACIEL GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO OAB: 22252/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julg