Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2191 em: 23/09/2019 REQUERENTE:MARIA ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS Representante(s): OAB 10788 - WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) . CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria nº 001/2019 do Juiz de Direito Titular desta Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri/PA, que encaminhei os autos Defensoria Pública desta Comarca, para ciência da ____________, nos termos do art. 107, I, do Código de Proces

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2442 Gean Carlos Lobato Ferreira e Dorival Barbosa Leão, vulgo "Mente", com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal, visando a garantia da ordem. Expeça-se mandado de prisão, devendo a secretaria providenciar a inclusão no Cadastro Nacional de Mandado de Prisão a cargo do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhe-se o mandado à Autoridade Policial. Deverá ser comunicado a este Juízo a efe

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1088 processos nesta comarca, junte-se cópia; e c) informe dados bancários para depósito dos honorários. 4. No prazo de 15 dias, contados da presente decisão, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 5. Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1494 PROCESSO: 00140712620178140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Procedimento Sumário em: 12/02/2019---REQUERENTE:REINALDO PAES DOS SANTOS Representante(s): OAB 10788 - WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 4670 - LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 12436 - AN

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 696 OLIVEIRA Representante(s): RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO (ADVOGADO) APELANTE:SIDNEY RODRIGUES RIBEIRO Representante(s): WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) APELANTE:ANDERSON GUILHERME MARTINS ENDO Representante(s): CAMILA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) APELANTE:JEFERSON GEMAQUE GONCALVES Representante(s): FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS (ADVOGADO) APELANTE:LUCIANA

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 406 PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento para submeter o réu a novo júri, nos termos do voto do eminen

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3027 REQUERIDO: M. B. R. REQUERIDO: D. S. M. REQUERIDO: M. G. S. M. REQUERIDO: D. P. M. REQUERIDO: T. S. N. REQUERIDO: A. P. D. PROCESSO: 00051838920188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: R. M. S. REPRESENTANTE: R. C. M. REQUERIDO: R. S. S. PROCESSO: 00056691620148140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2340 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: M. K. B. S. REQUERIDO: B. S. C. S. PROCESSO: 00003619120178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. J. M. S. REQUERENTE: J. J. M. S. REQUERENTE: G. M. S. REPRESENTANTE: M. J. M. REQUERIDO: O. J. F. S. PROCESSO: 00003619120178140

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s) : JOAO GEOVANE FERREIRA DA SILVA Impetrante(s) : WALBERT PANTOJA DE BRITO Autoridade Coatora : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 406 PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Relator: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, rejeitada a preliminar arguida, conhece parcialmente do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do vot