44 resultados encontrados para waldeir inacio conde - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2660 do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliação em processos desta natureza, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2436 andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 107255 - ADV VERA HELOISA COVIZZI M B ALONSO OAB/SP 33553 - ADV SILAS DE SOUZA OAB/SP 102549 477.01.1999.001867-4/000000-000 - nº ordem 864/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FLO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3431 1% ao mês a contar de cada desconto ou cobrança indevida e ao pagamento de R$ 10.000,00 (quinze mil reais) a título de dano morais, corrigidos monetariamente a partir desta decisão (súmula 362 do C.STJ), com juros de mora a contar da data do dano (1o débito indevido) a 1% ao mês (Sumula 54-STJ), além das
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3583 GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 26499/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 0006080-77.2018.8.26.0477 (processo principal 1010199-35.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 3147 477.01.2003.006651-6/000000-000 - nº ordem 4875/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ARBES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X REGINA MARIA DO PRADO SOMADOSSI - Fls. 91 - Vistos. 1. Fls. 90: Aguarde-se o momento oportuno, com o atendimento das formalidades exigidas no artigo 654, do Código de Processo Civi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4608 Municipal de Praia Grande - Demais Invasores e outro - Vistos.Fls. 96/98: Manifeste-se a requerente.Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP) Processo 1004230-39.2016.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Ministério Público do Esta
TJSP 09/05/2018 - Pág. 2211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2211 Nº 1008079-04.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Carlos Alberto Gonçalves Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Mag
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 3056 477.01.2004.000230-3/000000-000 - nº ordem 5861/2005 - Ação Monitória - RETIFICA SANTISTA LTDA X WALDEIR INACIO CONDE - Fls. 61 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada da resposta do ofício expedido a DRF. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 477.01.2004
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 2320 se cifra ao patrimônio (art. 591), aos efeitos permanentes da litispendência. Mesmo que a responsabilidade respeite a bens futuros, eles servirão ao processo futuro, e não, necessariamente, ao atual. (...). Seja como for, o sistema recomenda um elastério razoável à suspensão. Qual ? O art. 265 agasalh
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 776 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 101176938.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelada: Maria Meise Machado; Advogada: Angela Costa Amorim (O