Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3600 Processo 0006562-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1005018-82.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.P.E.S.P. - S.M.S.P.G. - Vistos. Recebo a impugnação interposta pela Fazenda Pública para discussão. Suspendo o curso da execução, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2935 desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4013 ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0004946-49.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jaime Andretto - - Cleide Maria Andretto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do requerente, ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3507 Processo 0005853-87.2018.8.26.0477 (processo principal 0016923-82.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Praia Grande - Carlos Alberto Rodrigues - Vistos. Fls. 44: considerando que o veículo já se encontra penhorado, providencie a Serventia a elaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3691 Processo 0004248-09.2018.8.26.0477 (processo principal 1010595-46.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Praia Grande - DOUGLAS DA SILVA PRADO OLIVEIRA - Vistos. Segue documento (negativo) referente à tentativa de arresto pelo sistema RenaJud. Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3881 descrita na inicial.02) condenar a parte ré a restituir à parte autora o tributo objeto da demanda pago de forma indevida pelo período quinquenal não prescrito, este contado do ajuizamento da presente ação, somado ao ICMS sobre os itens declinados acima que eventualmente vieram a ser pagos a partir da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2849 chance de conciliação em processos desta natureza, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3795 parte e honorários), se for o caso. Int. - ADV: GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 0005989-21.2017.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Josefa Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Josefa Fonsec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3323 Título de “Tarifa TUSD” e “Tarifa TUST”, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determinação judicial em sentido contrário .Cite-se.Oficie-se à Cia Piratininga de Força e Luz - CPFL para o cumprimento desta decisão.O cliente poderá obter a 2ª via da fatura pela internet, da segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2518 Processo 0000033-73.2007.8.26.0477 (477.01.2007.000033) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leduar Eduardo dos Reis - Maristela Quintiliano Gomes - Vistos. Fls. 271-274: deverá o credor regularizar a representação processual em 10 dias. No mesmo prazo deverá juntar demonstrativo atu