Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 874 resposta recursal. 6. Tendo em vista a presença de interesse coletivo e/ou difuso de usuários de serviço público, oportunamente abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. 7. Após, tornem conclusos. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - marcello alfredo berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 806 Godoy Agostinho - Embargdo: Elza Helena da Silva Camargo - Embargdo: Marli Aparecida Lisboa Oliveira - Embargdo: Nilson de Campos Camargo - Embargdo: Zelza Chagas da Luz - Embargdo: Maria de Lourdes dos Santos - Embargdo: Selma dos Santos de Brito - Embargdo: Solange Porto Pereira - Embargdo: Lenice Soares Menezes Barbosa - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 1000 Industria Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Advs: Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/SP) - Renata Campos de Almeida (OAB: 235136/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1743 do Estado/agravante, em síntese, a prescrição da pretensão executiva e excesso de execução ante o descumprimento do que disposto no título executivo transitado em julgado. Postula a concessão do efeito suspensivo, com o posterior provimento do recurso (fls. 01/20). Considerando-se os termos do título executivo transitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 986 de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Silvio Pelosi (OAB: 142390/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000186-72.2013.8.26.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 498 Francisca Fernandes de Almeida(e Outros)(reciprocamente Embargante - Embargado: Caixa Beneficente da Polica Militar do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rafael Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 55 juntada do laudo aos autos, intimem as partes para que tomem ciência de seu conteúdo e para que, querendo, se manifeste no prazo comum de quinze ( 125) dias. Int., - ADV ADEMIR LIMA OAB/SP 170889 - ADV ODAIR DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 102240 - ADV IRENE EMIKO MATUO FERREIRA OAB/SP 223751 0000901-61.2013.8.26.0244

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 738 Nº 0237890-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Neusa Maria Mendes Aydar - Embargado: Luiz Carneiro - Embargado: Sueli Cardoso Oshiro - Embargado: Dulcineia Mateus dos Santos Baleiro - Embargado: Maria Valenia Dantas Sant Anna - Embargado: Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 43 0003581-87.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003581-4/000000-000) Nº Ordem: 000804/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MURYLLO MAGALHÃES XAVIER X BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Muryllo Magalhães Xavier ajuizou ação de conhecimento pelo rito ordinário em face de Banco Panamericano S/A,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2018 Anulação de Débito Fiscal - TIM CELULAR S/A - Vistos. Fls. 160/162: Assiste razão à Fazenda Pública, não havendo que se cogitar de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto. Vale ressaltar, todavia, que a execuçãotramita porconta e risco da exequente, prevendo os artigos 475-O , I , e 574 do Código