Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1277 II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 474/488) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1278 Nº 0012612-93.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Francisco Soares e Outros - Apelante: Adalberto Barbosa de Toledo Prado - Apelante: Adelino Borges Rodrigues - Apelante: Ari Rodrigues - Apelante: Benilton Burgareli Bomfim - Apelante: Edson de Moura Cordeiro - Apelante: Eutalio Fran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1852 ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP) Processo 0024517-41.2022.8.26.0053 (processo principal 0018226-79.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Raul Guilherme Ramos de Carvalho - - Venicio Lage Linhares - - Attilio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2319 de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Parahybuna Incorporadora Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 75 deixo de receber o apelo interposto, ante a sua intempestividade. Certifique a serventia o transito em julgado. No mais, em nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 10(dez) dias, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Int. ADV ELIZALDO APARECIDO PENATI OAB/SP 68335 - ADV ANNE LOUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 71 Processo Civil, tendo em vista que os elementos coligidos aos autos não se mostram suficientes para a imediata solução da controvérsia. Também é desnecessária a designação de audiência preliminar, nos termos do artigo 331, do Diploma Processual Civil, eis que a composição entre as partes não se afigur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1439 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9162898-94.2006.8.26.0000 (994.06.071949-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 108 Nº 0004354-21.2013.8.26.0129/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Aureluci Teresinha Dias Gaeta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 56 Processo 0002005-88.2013.8.26.0244 (024.42.0130.002005) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Edson Aparecido Leonardo - Depositar as diligencias do Sr. oficial de Justiça para citação da requerida (R$:13,59) - ADV: DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP) Processo 0002027-49.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1585 exequentes. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 0019053-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1044517-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensã