Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1880 ou omissão nos documentos apresentados, advertindo-se de que, no silêncio, as peças apresentadas serão homologadas e a tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, com destruição dos autos físicos correspondentes oportunamente. Advirta-se, por derradeiro, que nos termos do art. 5º do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2073 de restituição de veículo e, muito menos, procuração dela, permanecendo o requerente Alexsandro Jesus Cardoso Barros como parte ilegítima. Deverá o interessado providenciar a petição inicial, com procuração da proprietária do veículo ou que conste na declaração expressa autorização para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1583 1.050.713/9, julgado em 02/04/1.997, 6ª Câmara, Declaração de voto vencedor: Almeida Braga). “Com o advento da Lei 9.426/96, que introduziu duas novas causas de aumento de pena no art. 157, do Código Penal, entende-se que o ingresso dos incisos IV e V, no aludido dispositivo, as frações de aumento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1995 a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio de habeas corpus para trancar a ação penal.” (H.C. 204.272-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1971 Condutas Afins - Diogo Henrique Custodio de Almeida dos Santos e outro - Intime-se a Defesa para se manifestar nos autos de incidente de verificação de dependência toxicológica em apenso (laudo). - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP) Processo 0044262-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044262) - Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1540 meritis. Assim, ratifico o recebimento da denúncia ofertada contra Tarcio da Silva, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria a(o) acusado(a). Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1690 Táxi Service - Ponto 2004 - Associação de Taxistas Autônomos Fuji Táxi - Vistos. Fls.339, 342/343 e 345/346: A constatação de fls.339 não autoriza concluir que houve novo descumprimento da ordem judicial, na medida em que informa que os carros da ré estavam há mais ou menos 200 metros do prolongamento do ponto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1583 CEGANTINI (OAB 67972/SP) Processo 0051775-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Charles Andre Alves da Silva - Suspenso o processo e o curso do prazo prescricional tendo em vista que estão presentes os requisitos previstos no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1914 nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre as informações do RENAJUD, sob pena de arquivamento. Nada Mais. Osasco, 13 de maio de 2013. Eu, ___, Ivana Ferreira, Escrevente-Chefe.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1697 até 13º salário de 2008, assim como janeiro de 2009 está incorreto. Os equívocos acima verificados redundaram em execesso de execução, sendo de rigor a procedência dos embargos. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos pela CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MI