Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2100 e de efeitos tão severos, o convencimento subjetivo há que restar, além das provas indiretas, minimamente provado” (TJMG nos Autos nº 288397- 3 - j. 17/09/2002 - p. 20/09/2002). Cabe ressaltar que, como cediço, na fase da denúncia vigora o princípio in dubio pro societatis da análise das provas e o i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1415 presta os serviços de internet, inclusive oferece diretamente ao consumidor os serviços da empresa “AJATO” e faz a contratação em nome desta, portanto, a responsabilidade é solidária, o que confere à ré legitimidade para figurar no pólo passivo. A ação não procede. Verifica-se que a contratação ocorreu no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 239 Ale Part S. Distribuidora de Auto Partes Ltda; Proc. 24.696/05 Rações Ranho Fundo Ltda Me; Proc. 24.582/05 Auto estufa Design 2.000 S/C Ltda; Proc. 24.535/05 Designer Comercio e Copiadora Ltda Me; Proc. 24.525/05 Brasil Stell Comercio de Aços e Metais Ltda; Proc. 24.462/05 Valnir de Lima Pereira Transportes Me; Proc. 23.262/05 Verx Asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1628 ao acusado ou familiares. Sendo beneficiário da assistência judiciária gratuita(fls.52) suspendo a exigibilidade da taxa judiciária nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. Osasco, 11de novembro de 2.013 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 704 Filho - W M dos Santos Hidraulicos M e - Vistos etc. Designo audiência de mediação para o dia 05 (cinco) de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sala de audiências da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum, 2º andar). Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça, advertindo-a que o prazo par

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 656 11.343/06, com fulcro no inciso VII do Art.386 do CPP; e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Osasco, 28 de n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), cujos valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 405/2016, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1612 Nos termos do Comunicado nº 170/2011, deve o interessado recolher o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto à Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000181-50.2017.403.6122 - MANOEL GUSTAVO ASTOLPHI LISBOA - ME X MANOEL GUSTAVO ASTOLPHI LISBOA(SP323757 - THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal em que a parte autora objetiva a prestação de contas referentes ao contrato n. 00002459-0.Segundo determinado em fls 123/124, a parte autora deveria emendar a inicial para indicar individualizadamente e fundamentadamente quais lançamentos efetuados e que geraram dúv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000181-50.2017.403.6122 - MANOEL GUSTAVO ASTOLPHI LISBOA - ME X MANOEL GUSTAVO ASTOLPHI LISBOA(SP323757 - THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal em que a parte autora objetiva a prestação de contas referentes ao contrato n. 00002459-0.Segundo determinado em fls 123/124, a parte autora deveria emendar a inicial para indicar individualizadamente e fundamentadamente quais lançamentos efetuados e que geraram dúv