Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1017 0033896-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: LEANDRO CAMPOS MATIAS - Paciente: Victor Hugo Sales Rolim - Denegaram a ordem de “habeas corpus.” v.u. - Advogado: LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB: 178614/SP) 0034134-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1972 PROC. 1702/2009- JP X SERGIO PAULO SANTANA LOPES- INT DR. ANTONIO LISBOA NONATO, OAB/SP 126.081, para que compareça a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/12/2009, 16:30 horas. PROC. 1504/09 JP X RAFAEL ANTUNES BARCELOS e JEFFERSON MARIANO DIAZ INT. OS DRS. MARCIO RIBERIRO SOARES O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1791 EXECTDO : A.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2015 Processo 0001279-09.2015.8.26.0127 - Procedimento Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2307 Processamento - 6ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000996-41.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Jose Roberto Braganholo Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do voto convergente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1576 Pereira da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Victor do Nascimento Silva (OAB: 318859/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0197925-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira - Paciente: Jose Carlos Meza - Impetrado: Delegado de Polícia da Delegac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4236 DA SILVA e outros - Fls.: - RÉUS: JORGE PAULO FERREIRA DA SILVA e REGINALDO DA SILVA. Fls. 895. Intimem-se os defensores para ficarem cientes do v. acórdão, cuja súmula segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: Por V.U. deram provimento parcial aos recursos para readequar as penas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1006 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GEORGEA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 741 Neves - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174416/SP) - Advogado: Juliana Maria Della Pellicari (OAB: 197413/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Aristides Botaro (OAB: 116582/SP) 230 - 0378406-16.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 1193 Ministério Público - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, jugaram prejujdicado o exame do recurso, decretando de ofício a extinção da punibilidade de José Romero Camilo Martins, quanto aos fatos que lhe foram imputados nestes autos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, pelo advento da prescriç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1269 causa majorante de emprego de arma e reduzir a pena de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e mais o pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: EDVALDO CURCIOLLI (OAB: 128481/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/14