512 resultados encontrados para waldemar jose da silva oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1844 Processo nº.: 405.01.2008.026169-9 - Controle nº.: 1625/2008 - Partes: Justiça Pública X DIOGENES APARECIDO SANTOS RIBEIRO - Fls.: 123 - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para que fique ciente e compareça, perante este Juízo, à audiência de instrução em continuação designada para o dia 0
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2197 relaxamento da prisão em flagrante delito, mantendo a custódia cautelar conforme anterior fundamentação. Consigne-se que não foi demonstrada a simetria entre as situações de Nilton César e Juan, de modo a permitir a ampliação do benefício concedido a este último. É de se anotar, ainda, que sequer, de
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1667 Nº 0023427-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Marcelo Antonio Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2144 em termos de prosseguimento, bem como se concorda com a manifestação de fls.62, do Ministério Público, quanto a realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP) Processo 1000011-73.2014.8.26.0405 - Divórcio Liti
TJSP 09/12/2014 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2128 deram provimento parcial ao recurso da Defesa para reduzir a pena do acusado para 2 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 250 dias-multa, de valor unitário mínimo. Expeça-se alvará de soltura clausulado em face do cumprimento da pena imposta. V.U. - Advs: Fábio Ricky Paiva Isidio E Santos (OAB: 333009/SP) (Defenso
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2186 Sales - Intime-se a Defesa para que apresente os memoriais escritos, no prazo de 05 dias. - ADV: VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP) Processo (405.01.2012.044108) - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Joelmar Sousa dos Santos - Intime-se o defensor do réu JOELMAR SOUSA DOS SANTOS do r. de
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2398 SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 180: Recebo o aditamento da denúncia de fls. 177, para constar que o roubo foi praticado com emprego de arma imprópria, conforme laudo pericial fls. 98/99, anotando-se. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem memoriais dentro do prazo legal. Int. - Advogados: WALDEMAR
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1781 2ª Vara Criminal M.M Juiza de Direito IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO Processo nº.: 405.01.2008.032159-0/000000-000 - Controle nº.: 001942/2008 - Partes: Justiça Pública X DANIEL RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - RÉU : DANIEL RODRIGUES DA SILVA - PROC. 1942/2008 - FLS. 137 - Intime-se a Defesa a apresent
TJSP 20/07/2011 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 1413 Nº 0008508-69.2009.8.26.0114 (990.10.339148-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Diana de Oliveira Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a continuidade delitiva e aplicar a regra do Art. 71, Parágrafo Único, do Códig
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2192 EVANGELISTA X ANTONIO CARLOS VIEIRA PIGOLI - Fls. 66: Primeiramente recolha diligência para Oficial de Justiça. Após, intime-se o Executado por mandado, para efetuar o pagamento da quantia de R$7.412,09, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de (10%) dez por cento. I