4.144 resultados encontrados para waldemar lima rodrigues - data: 02/08/2025
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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014812-54.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL EXECUTADO: ELETRON CENTRAIS ELETRICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340-A D E S PA C H O Por ora, regularize a parte executada sua representação processual, colacionando aos autos cópia de seus atos constitutivos (cartão de CNPJ e contrato social), no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de verificar outorga de poderes, sob pena de não conhecimento de su
São Paulo, 30 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024191-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA, ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO, DANIEL DE SANTANA BASSANI PACIENTE: MAURO SERGIO THOME Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306 Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306 Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306 Advogado do(a) PACIENTE: WALDEMA
Em que pesem os argumentos da defesa, o crime de organização criminosa tem pena máxima em abstrato (8 anos) compatível com a fiança fixada (200 salários mínimos, para pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos), que não padece, portanto, de nenhum vício de legalidade. Por outro lado, os documentos juntados pelo impetrante, dentre os quais, boleto de financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) e extratos bancários de sua companheira, não são suficientes para
REQUERIDO: LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI, ALPHA ONE ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, ALPHABUSINESS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES - SPE LTDA, PAULO BRUNETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS TEKA S/A, PAMEV ADMINISTRADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CBM ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, IGARATEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA, IGV ASSET BANK S/A, V.L.N ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, WN ADMINISTR
Advogados do(a) REQUERIDO: DANIELE LAUER MURTA - SP283005, ANDERSON POMINI - SP299786, HERMINIO SANCHES FILHO - SP128050, THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886 Advogados do(a) REQUERIDO: TATIANE GOMES BOTELHO - SP284495, DANIEL DE SANTANA BASSANI - SP322137, ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO - SP403081-B, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - SP215228-A, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995, WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306 Advogados do(a) REQUERIDO: TATIANE GOMES BOTELHO - SP284495, DANIEL DE SA
3. O exame dos autos revela a inexistência de elementos a justificar a necessidade da prisão preventiva da paciente, tal como decretada, seja pela precariedade do fumus comissi delicti (indícios insuficientes de autoria e dolo no tocante à efetiva participação da paciente na empreitada criminosa, enquanto passageira e namorada do condutor do veículo em cuja carroceria foram encontradas drogas ilícitas “escondidas” em suas laterais), seja por não vislumbrar o periculum libertatis na
3. O exame dos autos revela a inexistência de elementos a justificar a necessidade da prisão preventiva da paciente, tal como decretada, seja pela precariedade do fumus comissi delicti (indícios insuficientes de autoria e dolo no tocante à efetiva participação da paciente na empreitada criminosa, enquanto passageira e namorada do condutor do veículo em cuja carroceria foram encontradas drogas ilícitas “escondidas” em suas laterais), seja por não vislumbrar o periculum libertatis na
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 277 II - Santo Amaro e Ibirapuera 1ª Vara do Juizado Especial Cível EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS A Dra. Marina San Juan Melo, M.Mº. Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II ? Santo Amaro, Estado de São Paulo. FAZ SABER A TODOS QUANTO ESSE ED
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AR-1004641-03.2021.5.02.0000 Relator ORLANDO APUENE BERTAO AUTOR KETOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO WILSON ALVES DA COSTA(OAB: 419974/SP) RÉU AILTON PONTES DOS SANTOS RÉU KELY CRISTINA REIS VIANA 39741157819 Intimado(s)/Citado(s): - KETOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência do despacho de #id:5eef3fb .
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 610 Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Luciano Adinolfi Junior (OAB: 108931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal