Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 933 JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB 263075/SP) Processo 1008288-48.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Dulcinea Bernardina Gonçalves - Rogerio Lima de Oliveira - Vistos, Com relação ao pedido de gratuidade do réu: A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 813 DESPACHO Nº 1002662-46.2018.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: R. R. M. - Apelada: A. F. S. (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 366/367: Indefiro o pedido de tutela recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4220 LUCIANA DE SANTANA AGUIAR (OAB 186824/SP), DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP), WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), BRUNO DA SILVA RAMOS (OAB 332838/SP) Processo 0038503-10.2017.8.26.0224 (processo principal 1006365-70.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Lisâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3344 Processo 1002540-30.2017.8.26.0609 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Nathane de Castro - Anhanguera Educacional - AVISO DO CARTÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2632 condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2.º e 6.º, do NCPC, tendo em vista, notadamente, a baixa complexid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3344 Processo 1002540-30.2017.8.26.0609 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Nathane de Castro - Anhanguera Educacional - AVISO DO CARTÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de ind

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DEFIRO em parte o efeito suspensivo pleiteado para determinar a aplicação do IPCA-E. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta ao recurso. Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 30 de setembro de 2019. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5024350-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: ELMO DONIZETTI PIMENTA IMPETRANTE: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA, RICARDO LIMA MELO DANTAS, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2951 SP) Processo 1514571-62.2022.8.26.0152 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante seqüestro - V.A.C. - Intimação da requerente, por seu advogado, para que comprove a gestação nos autos. - ADV: CATARINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 271512/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 610 Processo 0800180-32.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autor: Valdeci Barboza ADV: MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA (OAB 18117/MS) Contestação acostada aos autos. À parte autora para impugnar, caso queira, no prazo legal. Processo 0800457-48.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041806-12.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301020170 AUTOR: ALESSANDRA PAES DE ARRUDA (SP310443 - FERNANDA MUSSOLIN, SP081286 - IMERO MUSSOLIN FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Arquivo 31: em que pese o laudo socioeconômico já se encontre anexado nos arquivos 24 e 25, em respeito ao princípio do contraditório, concedo o prazo complementar de 5 (cinco) dias para as partes se manifestarem quando a