Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 Ação de Interdição (Processo n. 2011.01.1.009618-8), na qual se impôs ao(à) curador(a) o dever de prestar contas. O(a) curador(a) apresentou documentos, objetivando a exposição, pormenorizada, dos componentes do débito e crédito resultantes da relação jurídica estabelecida em razão da interdição de M. J., visando cumprir com a sua obrigação (prestação de contas). O Ministério Públic

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Nº 2012.01.1.196223-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: O.I.. Adv(s).: DF035332 - Fernanda Borges Oliveira. Intime-se o requerido para que traga aos autos cópia autenticada de sua carteira de identidade, a fim de possibilitar o fiel cumprimento do julgado, tudo sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais), a contar

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 dias para emendar a inicial, nos termos da decisão de fl.10, sob pena de indeferimento . Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 17h07. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2015.01.1.109805-4 - Procedimento Comum - A: D.F.D.M.. Adv(s).: DF028155 - LIANA RAQUEL PASCOAL. R: M.A.F.D.M.e.o.. Adv(s).: DF032534 - JERONIMA DE SOUZA SANTOS. R: R.F.D.M.. Adv(s).: (.). Concedo à parte requerida/reconvi

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.030849-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: D.V.D.S.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: D.V.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a inicial (f.02/08), sob o rito da Lei n. 5.478/68. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça (f. 11). Anote-se. Ação de revisão de alimentos ajuizada por D.V.S.L.(menor impúbere) em desfavor de D.V.S para a majoração

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 nomeado um dos Defensores Públicos do Distrito Federal para a curadoria especial da parte ré (CPC, art. 9º, II). Dê-se vista, para defesa. Após, ouça-se, por cautela, o Ministério Público. I. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 14h39. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.044052-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: F.N.R.. Adv(s).: DF030565 - Eraldo Jos

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 Nº 2016.01.1.026638-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: L.D.S.D.A.. Adv(s).: DF033958 - ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIRA. R: J.R.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito, designei AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para se realizar no dia 20/07/2016, às 14h30. Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2016 às 15h28. DEC

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 há informação de que o requerido é sócio de clínica odontológica, auferindo uma renda bruta mensal em torno de R$ 50.000,00, além de possuir renda de aluguel de imóveis, conforme por ele afirmado à fl. 1329, item 171. Vejamos, nesse sentido, a jurisprudência do eg. TJDFT: "AGRAVO INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. CASO EXCEPCIONAL. RENDA MENSAL ACIMA DA MÉDIA. RAZOABILIDADE. O caso concreto é

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.187737-6 - Divorcio Consensual - A: J.C.D.A.E.O.e.o.. Adv(s).: DF032653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: S.T.D.C.A.. Adv(s).: (.). DECISAO - FL. 22 - Emende-se a petição inicial para juntar a certidão de ônus atualizada do imóvel de fl. 03. Prazo de dez dias, sob pena de não ser objeto de partilha Brasília - DF, quinta-feira, 19/12/2013

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 Nº 2011.01.1.161095-0 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: A.T.S.M.. Adv(s).: DF030993 - EDSON DA SILVA SANTOS. R: M.A.D.L.. Adv(s).: DF010463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. DESPACHO - FL. 970 - Quanto à petição de f. 967-968, mantenho a decisão de f. 944, por seus próprios fundamentos, especialmente os já declinados à f. 700. A presente controvérsia apresenta-se apta à fase de m

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 acompanhada da procuração de fl. 40, tendo atualizado o cadastro informatizado. Nos termos do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 03, de 19/09/2012, deste Juízo, à parte requerente, para apresentar Réplica, no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 30/12/2013 às 17h42. . Nº 2013.01.1.163993-3 - Exoneracao de Alimentos - A: L.P.D.S.. Adv(s).: ES00119B - Luiz Pinto de Souza. R: I.M.D.S.. A