Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 490 Priscilla Maria de Holanda Cavalcante (OAB 16200/AL) Renata Valença Batista (OAB 15272/AL) Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Wendell Agenor Cavalcanti Lima dos Santos (OAB 15438/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PALMEIRA DOS INDIOS / CÍVEL E INF. E JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1493 Processo 1000636-19.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elias Manoel do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informado o falecimento do autor (fl. 333/334), nos termos do artigo 313, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, não requerida a habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1454 no Agravo de instrumento n° 216.921/RJ - Relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - julgado em 21/03/2000 - DJ de 15/05/2000) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPRÓVIDO. 1- Dispõe art. 4º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1549 146: Autorizo a retirada dos autos de cartório pelo peticionário, pelo prazo de 05 dias. Após, aguarde-se o término das medidas de isolamento decretadas em face da pandemia do coronavírus, conforme determinado à fl. 144. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP) Processo 0004971-59.2021.8.26.0077 (apen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2871 obrigou, as multas, tributos e licenciamentos pendentes, desde a data da tradição do veículo (16 de setembro de 2011); assim como a quantia de R$10.000,00 a título de danos morais, corrigidos, desta data em diante, nos termos da Súmula no 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça1; com aplicação da Tabela Prática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2639 DECIDO. Sem desconsiderar a situação narrada, INDEFIRO a medida pleiteada, uma vez que a discussão travada decorre exatamente de qual o valor deve ser cobrado na mensalidade, o que implica em obstrução do acesso ao curso. Dessa forma, na hipótese de eventual improcedência do pedido a aluna já terá usufruído d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2098 ao ambiente virtual da instituição educacional que lhe foi bloqueado, constando a informação de que não está matriculada. DECIDO. Sem desconsiderar a situação narrada, INDEFIRO a medida pleiteada, uma vez que a discussão travada decorre exatamente de qual o valor deve ser cobrado na mensalidade, o que implica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2276 cento) do salário de benefício, devido desde a data da cessação do pagamento de referido benefício na esfera administrativa, devendo ser mantido no mínimo até a data indicada pelo perito (01 de Setembro de 2019). Se ainda não foi feito, determino a imediata implantação do benefício concedido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 326 autor, através de sua representante legal, e seu advogado, servindo a presente como mandado de intimação; cite-se e intimese o réu, advertindo a todos de que:as partes devem, comparecer à audiência acompanhados de seus respectivos advogados e das testemunhas cuja ouvida pretendam, em número máximo de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3844 estes autos e intime-se a exequente para que se manifeste em cinco dias. Caso negativo, aguarde-se a resposta, para que seja anexada a estes autos. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP) Processo 1014208-86.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sílvia Regina de Moraes