Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1677 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1153 respectivos números de Creci para ajuda-lo a atender exigências legais para o funcionamento da imobiliária ora requerida. Mesmo assim a ré não teve condições de credenciamento e os autores foram informados de que o documento por eles cedido teria sido inutilizado. Ocorre que em janeiro de 2016, tiveram s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1403 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1457 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp Instituto de Química - Vistos. Ante a declaração apresentada defiro à parte autora os benefícios da A.J.G e, tendo em vista ser portadora de doença grave, nos termos do artigo 1.211-A, do Código de Processo Civil, concedo-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 391 6599 (dirigir veículo com licenciamento vencido), lavrada nesta cidade de Itirapina-SP, com relação ao veículo DQC-4373. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Sem custas e honorários, ambos incabíveis. P.R.I.C - ADV: ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 250 LIDIA MARIA COELHO (OAB 157412/SP), CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP) Processo 0004463-29.2011.8.26.0283 (283.01.2011.004463) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. M. de A. - R. F. de A. - Ao requerente: c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2490 Importação Comércio e Distribuição Ltda e outros - Vistos. Fls. 90/101: ciência à exequente da manifestação e do depósito feito pelos executados Sérgio e Maria Cândida, requerendo o que de direito. Após, conclusos para apreciação dos pedidos de reunião de ações. Sem prejuízo, no que se refere à execut

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF. (Processo nº 2014.03.1.034427-8). Deverá a Secretaria certificar, a cada 60 (sessenta) dias, acerca do andamento do mencionado feito. Ceilândia - DF, quarta-feira, 06/04/2016 às 12h15. Arilson Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº 2015.03.1.020369-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: C.C.D.F.. Adv(s).: DF786490 - Nucleo de Pratica Juridic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 435 ADV: ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 0501233-25.2008.8.02.0046 (046.08.501233-0) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Distribuidora de Oxigênio Alagoas Ltda e outros - Em face do que dispõe o artigo 9º do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1616 para a propositura de ação a devida regularização da representação processual da parte autora. Para tanto, o instrumento de procuração deve ser redigido de forma clara e precisa, com observância aos requisitos legais. Desta forma, e nos termos das recomendações do NUMOPEDE, inadequados os documento ju