Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5830 PODER JUDICIÁRIO ELEUZA GOUVEIA JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Destinatário: BIJUTERIAS FAN LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30(trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio Processo Nº ATSum-0002363-62

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Cuida-se de recurso extraordinário, com fundamento no art. 102 da Constituição Federal, interposto por POLIMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA contra decisão monocrática. Pugna pela admissibilidade recursal para viabilizar a reforma do acórdão recorrido pela Corte Superior, ante o acolhimento de suas alegações expostas em suas razões de recorrer. Decido. No caso em comento, o recurso não deve ser admitido, verifica-se a existência de óbice intransponível ao trânsito recursal. Com efe

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS TRABALHISTAS. RECEBIMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PAGAMENTO DE FORMA ACUMULADA. CÁLCULO DO TRIBUTO. ALÍQUOTA VIGENTE À ÉPOCA PRÓPRIA. APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS JUROS DE MORA. DEIXOU DE RECORRER. REMESSA OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. APLICAÇÃO ARTIGO 19, § 2º, DA LEI nº 10.522 DE 19/07/2002. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 20, § 3º,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA SIMONE SCHRODER RIBEIRO Juíza Federal Titular BELª MARIA PAULA CAVALCANTE BODON - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1763 EXECUCAO FISCAL 0089032-75.2000.403.6182 (2000.61.82.089032-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X TRANSPORTES E REPRESENTACAO TRANSPLUS 2000 LTDA(SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) Ante o trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal nº 0050270-67.2012.403.6182 (fl. 262) e, considerando que o valor para requisitar é inferior a 60 (s

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MATRIZ HAMBURGUERIA PAULISTA LTDA - EPP DIEGO AGUIAR JACOB RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIOMAR LUZ DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Remetam-se os autos ao arquivo provisório onde aguardarão eventual provocação do interessado e sujeitos a aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de junho

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULO DA SILVA LIMA(OAB: 56520/PR) 22445 PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CICERO MACIEL MONTEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS BIG PAPEL EIRELI Destinatário: CICERO MACIEL MONTEIRO Destinatário: INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS BIG PAPEL EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000628-75.2016.

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001739-07.2016.5.02.0371 RECLAMANTE ANA MARCIA VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) RECLAMADO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE MOGI DAS CRUZES E REGIAO ADVOGADO ANDRE SARAIVA ALVES(OAB: 265215/SP) 11134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec9ed80 proferida nos autos.

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 13246 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af1833 - ISMAILDO PEDRO GONÇALVES proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 10344 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO KARIN LEIKO MATSUYAMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef3d256 proferida nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Verifica-se da certidão atualizada da matrícula n

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 DESPACHO 10346 da CLT. Verifica-se da certidão atualizada da matrícula nº 46.872, objeto da MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de setembro de 2022. penhora nos presentes autos, que diante da arrematação do bem SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS (R.11), resta prejudicado o prosseguimento do feito em relação ao Juíza do Trabalho Titular referido imóvel. Dessa forma, intime-