Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 206 PROCESSO:071.01.2008.044014 Nº ORDEM:11.01.2008/002059 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2008/105 REQUERENTE:AMILE KAROLINE DO PRADO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2008.044008 Nº ORDEM:11.04.2008/002064 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 798 MOREIRA OAB nº: 121181 Processo nº.: 071.01.2008.037767-5 - Controle nº.: 1852/2008 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON APARECIDO ADORNO - Fls.: - Processo 1852/08. 071.01.2008.037767-5. Réu- Anderson Aparecido Adorno. Intime-se o Dr. Eurides Nei Ribeiro, OAB/ SP 190415, via imprensa oficial, acerca da audi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 522 sendo criação pretoriana para os casos de urgência, necessidade e relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Vê-se, no caso presente, que não há elementos de convicção suficientes para albergar o pleito, que somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 798 Processo nº.: 071.01.2011.020040-7/000000-000 - Controle nº.: 000619/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE NERY DE SANTA CRUZ - Fls.: 0 - Intimação do defensor para manifestar-se nos autos sobre o não cumprimento do acordado pelo autor dos fatos, no prazo legal. - Advogados: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 61 Impetrante: ELAINE HAKIM MENDES; Paciente: Santiago Calazans Messias; Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB: 138091/SP); 990.09.282214-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718036; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Marcos Roberto de Moura; 990.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 1025 seu curso perante o Juizado. Esclareça, pois, a requerente, o que motivou tal ato, e se for o caso, comprovar o recolhimento das custas, conforme dispõe o artigo 51, parágrafo 2º, da Lei nº9.099/95 e XIV ENCJE, enunciado 28, sob as penas da lei. - ADV THYAGO CEZAR OAB/SP 309932 071.01.2012.036417-0/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1112 Nº 990.09.265707-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Graziela Catarina Rodrigues - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1300 Nº 993.07.089225-0 (01094953.3/4-0000-000) - Apelação - Americana - Apelante: Willian Cesar de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 275 Vistos. ...julgo antecipadamente pedido de comutação de penas (Decreto n. 6.706/08) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo. ... ADV. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 Execução n. 425.367 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BESSA - Intimação do defensor constituído da r.decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 963 Processo nº.: 071.01.2002.042411-7/000000-000 - Controle nº.: 001846/2002 - Partes: Justiça Pública X LILIANE APARECIDA PASSONI - Defiro o requerido pelo Ministério Público, aguardando-se.Ciência as partes. - Advogados: LUIZ CELSO DE BARROS - OAB/SP nº.:29026; Processo nº.: 071.01.2004.030808-0/000000