TJSP 11/02/2010 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 652
1112
Nº 990.09.265707-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Graziela
Catarina Rodrigues - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.265740-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Edimilson Duarte
Mendes - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS,
A FIM DE DECLARAR EXTINTA A PENA DO PACIENTE, EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO CRIME, DEVENDO-SE COMUNICAR À
ORIGEM COM URGÊNCIA. - Advs: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.269296-8 - Habeas Corpus - Itatiba - Imp/Pacien: Denis Bento de Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.270546-6 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES - Paciente:
Tiago Pereira Rodrigues - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO O
CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS. - Advs: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB: 176862/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.272227-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Rogério Fabrício da Silva
- Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.272343-0 - Habeas Corpus - Apiaí - Impetrante: GERSON PEREIRA AMARAL - Paciente: Jose Antonio Xavier
de Souza - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Não conheceram. V. U. - Advs: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB: 181788/SP)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.273267-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: João Roberto Silva
Temporini - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS
PARA FIXAR O REGIME ABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.281671-3 - Habeas Corpus - Amparo - Impetrante: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA Paciente: Antonio Natalino Tozzi Filho - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM
PARA CONFERIR AO PACIENTE ANTONIO NATALINO TOZZI FILHO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, DEVENDO-SE
EXPEDIR CONTRAMANDADO DE PRISÃO OU, NA EVENTUALIDADE DA PRISÃO JÁ TER SIDO EFETUADA, EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO. - Advs: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB: 223925/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.282266-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Waldner Crispim Ferreira - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira
Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO PRESENTE HABEAS CORPUS. - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.285746-0 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: Roberto Vasco Teixeira Leite - Paciente: Rafael
Guimarães do Nascimento - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite
(OAB: 117176/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.286239-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia D Urso - Paciente: Veridiana dos Santos Silva Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.287457-8 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: Jaime Soldateli - Impetrante: INAUDI MARIA ALVES
SOLDATELI - Paciente: Josilene Aparecida da Cruz Baldim - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Jaime Soldateli (OAB: 159078/SP) - INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI (OAB: 105331/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.292735-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Diego Oliveira de
Jesus - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advs: Amanda
Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.293388-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Paciente: Karen Regia da Silva Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária - Sap - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advs: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.317831-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: João Roberto Silva
Temporini - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO O CONHECIMENTO
DO HABEAS CORPUS. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
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