34 resultados encontrados para walisson alexandre caetano - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : CARMEM ALATAGRACIA SALAZAR VILLEGAS INDICIADO : JEOVA RIBEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800122149 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JEOVA RIBEIR O DIAS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NO JU IZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A. E O RELATORIO. CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VITIMA : PEDRO HENRIQUE LIMA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603730316 INQUERITO POLICIAL: 570/2014 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO VITIMA: PEDRO HENRIQUE LIMA ALVES VISTOS ETC . O PRESENTE INQUERITO FOI INSTAURADO EM 11 DE AGOSTO DE 2014, CO M FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE PEDRO HENRIQUE LIM A ALVES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, POR VOLTA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 OS DA EGREGIA CORTE GOIANA TEM EXISTIDO UMA DIVERGENCIA, QUANTO A S REGRAS DE APLICACAO DA SANCAO PECUNIARIA SEREM DISTINTAS DA FIX ACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEM BARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRIMENDA ECONOMIC A CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE SANCAO COMO FASE AUTONOMA A SER