Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 906 Ou seja: embora esteja "sempre sujeito àquela modalidade sutil de coação que é a chamada pressão econômica", nas candentes palavras de Oliveira Viana (Citado por Arnaldo Süssekind, PODER JUDICIÁRIO Instituições de Direito do Trabalho. Ltr, 11ª ed. pág. 210) e possa JUSTIÇA DO ser despedido a qualquer tempo com (ou sem) justa causa, o entendimento segundo o

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 7961 Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Secretaria de PODER JUDICIÁRIO Cálculos Judiciais, ficam as partes intimadas para ciência e, caso JUSTIÇA DO queiram, no prazo comum de 8 [oito] dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens INTIMAÇÃO e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão [art. 8

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Intimem-se as partes a se manifestar sobre a promoção da contadoria de id178ce74 em 8 dias, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para prosseguimento. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 07 de agosto de 2020. 3218 Processo Nº ATSum-0002164-69.2014.5.18.0082 AUTOR PAULA JANAINA SABINO DE MORAI

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 896 sentença. É preciso ressaltar que, não obstante encontre-se em trâmite a ADI 5.766 perante o STF, arguindo a inconstitucionalidade do § 4º do PAULO PIMENTA art. 791-A da CLT, inexiste determinação de sobrestamento dos Relator processos que versem sobre o tema, tampouco decisão liminar GOIANIA/GO, 12 de abril de 2021. suspendendo os efeitos do dispositivo. L

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Ficam as partes cientes de que a presente decisão interlocutória 3083 Intimem-se as partes. não é passível de recurso imediato [videTRT18,AIAP -001078694.2018.5.18.0051, Rel.KATHIA MARIA BOMTEMPO MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAUJO DEALBUQUERQUE, 2ª TURMA, 23/11/2020]. Juíza do Trabalho Substituta Custas processuais pela Autora, no importe de R$55,35, em conformida

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 257 Vistos os autos. Diante o noticiado na certidão supra, declino da competência, CERTIFICO e dou fé que, diligenciando perante ao Sistema de determinando a redistribuição do feito, à MM. 5ª VT de Taguatinga, Processo Eletrônico (PJE), constatei o ajuizamento de Reclamatória ante a sua prevenção, nos termos do art. 253, II do CPC. Trabalhista envolvendo as m

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3208 suspensas, conforme já decidiu o STJ nos autos do RESP conta judicial para a Executada, observando-se previamente as 1.564/021-MG [2015/0270023-6], pois quaisquer dos desfechos providências do art. 191 e §§ do PGC. possíveis da ação falimentar- pagamento da integralidade dos Feito, promova-se a extinção da presente execução por sentença. créditos ou

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Juíza Titular de Vara do Trabalho 933 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f84217 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010775-98.2020.5.18.0082 AUTOR VITOR FERREIRA RESENDE ADVOGADO VANESSA RODRIGUES MARQUES(OAB: 49980/GO) RÉU MARCOS MACHADO MAIER RÉU MARCOS MACHADO MAIER Vistos os autos. Nos termos da Portaria TRT 18ª GP/SCR Nº. 855/2020, as

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2406 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº IDPJ-0000105-22.2018.5.10.0105 SUSCITANTE HEDENYZE SOUZA BRITO ADVOGADO RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS(OAB: 36086/DF) SUSCITADO BRASILIA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - HEDENYZE SOUZA BRITO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 5051 RECLAMADO ADVOGADO À vista da manifestação obreira de ID 5740422, intime-se as BATUTA PANIFICADORA LTDA - ME GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS(OAB: 39396/DF) reclamadas para se manifestarem quanto ao inadimplemento do ADVOGADO acordo de ID e3566ab, prazo 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - BATUTA PANIFICADORA LTDA - ME PODER JUDI