Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cível, Fazenda Pública, Exec

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00268 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se do indeferimento dado pedido de revogacao de prisao de fls.140/137 dos autos. 00269 Processo: 0039081-36.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MATHEUS SEVERIANO GAIAO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 5 2018011985 4746244 Neide Ferreira da Silva Almeida 08/01/2018 25/01/2018 2016/2017 2018021113 4728769 Janine Carneiro da Cunha Gomes Pereira 10/09/2018 16/09/2018 2016/2017 2018009031 4781236 Rebeca Pessoa Rodriguez Beltrão 29/01/2018 12/02/2018 2016/2017 2018025788 4699017 Joab Braga dos Santos 09/07/2018 22/07/2018 2017/2018 2

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 202100

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PRECATÓRIO N° 0802379-23.2019.8.15.0000 – CREDOR(A): MANOEL LOPES DE SOUTO. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 395). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RETROATIVO. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR APOSENTADO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, PORÉM FALECIDO APÓS SEU ADVENTO. DIREITO DO PENSIONISTA À PARIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO: ART. 3º DA EC 47/2005. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QU

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 5 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018173651 - Afastamento - Túlia Gomes de Souza Neves; 2018074965 - Progressão/Promoção Funcional - Erlândio Almeida de Araújo; 2018138545 - Progressão/P

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 4 ENVASADA LTDA-ME, CNPJ nº 16.956.734/0001-89, encontra-se em lugar incerto e não sabido, sirvo-me do presente para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação da presente Átrio do Fórum Cível, Fórum Regional de Mangabeira, Tribunal de Justiça da Paraíba e Anexo Administrativo,

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 179, 405, 450; Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 687; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 1003; Samuel Brilhante De Oliveira 005990 - Pb • 343; Samuel Marques Custodio 002011 - A • 610; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 7, 8, 15, 21, 136, 571, 662; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 662; Sandy De Oli

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 382; Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro 014429 - Pb • 431; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 67; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 153, 162, 165; Ricardo Santos De Medeiros 013820 - Rn • 757; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 82; Ricardo Sergio Freire De Lucena 00