Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2115 RELAÇÃO Nº 0259/2015 (autos digitais) Processo 1004415-27.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Edilaine Cristina Elias Gato SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3065 Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITEM-SE e intimem-se as rés, na pessoa de seus representantes legais, para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2606 a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao apostilamento dos benefícios e publicação no Diário Oficial, comprovando-se o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2512 Assim, tratando-se de parte beneficiária da gratuidade processual, solicite-se à 2ª Cível local, via “e-mail”, as certidões de objeto e pé dos processos nºs 1001230-26.2014 e 1001958-67.2014. 3) Atendido o item supra, diga o MP. Int. - ADV: JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP) Processo 1003541-87.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2576 SP) Processo 1003450-94.2014.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.N.O. - L.A.O. - Fls. 26. Manifestese a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça, mandado cumprido negativo. - ADV: PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB 105884/SP) Processo 1003463-93.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3564 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Wallace Andrade da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 76/79, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2317 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requerida. Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/ SP) Processo 1007394-59.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Simone Thomé - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a r�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entendo ausente o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora, tendo em vista que o perito médico apesar de ter informado a existência de incapacidade total e temporária não conseguiu especificar a data de início da incapacidade. Ante à omissão quanto à data de início da incapacidade, bem como a existência de recolhimento previdenciário até 07/2012 e retorno das contribuições em 02/2016, entendo que não há como deferir a tutela em uma análise sumária. Diante d

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004501-20.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6315016660 - LEVI CARLOS VALTER (SP085958 - MARIA CECILIA MARQUES TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Con