Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1221 Constituição Federal Comprovação da necessidade do tratamento - Solidariedade dos entes federativos - Responsabilidade do próprio Estado, por inteiro - Julgamento proferido por decisão monocrática, consoante art. 557, do CPC, pois de acordo com jurisprudência dominante Recurso voluntário desprovido. Trata-se de ação de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1093 - Advogado: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 238152/SP) - Advogado: José Fernando Saverio (OAB: 336763/SP) 166 - 1005266-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2657 vista que as medidas protetivas não surtiram o efeito desejado. Nessas circunstâncias, eventuais condições pessoais do requerido não afastam a possibilidade de decretação de sua prisão preventiva. Neste sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2200 PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2015 (autos digitais) Processo 1001246-32.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2403 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0809/2020 Processo 0003611-57.2007.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugna�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001190-27.2015.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP302834-BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001192-94.2015.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZABETE ROCHA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4318 OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP) Processo 1009029-41.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Carlos Eduardo Souza da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2155 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2015 (PROCESSOS DIGITAIS) Processo 1000319-66.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - SUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2729 Processo 0010221-60.2015.8.26.0602 (processo principal 1003276-40.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária 1/3 de férias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - WELLINGTON DE ALMEIDA TORRES - Vistos. Recebo a presente impugnação para discussão. Manifeste-se a impugnada, no prazo de quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2362 Processo 1002770-12.2014.8.26.0663 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Roque de Oliveira Miranda - Vistos. Fls. 18: Concedo o derradeiro prazo de dez dias, para cumprimento integral do determinado a fls. 14. No silêncio, o feito será extinto sem resol