Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1353 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES, PINHEIRO FRANCO, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4252 (OAB: 92184/MG) - Advogado: Juliano Vicentini Tristão (OAB: 218098/SP) - Advogado: Antonio Tristao Moço Filho (OAB: 115421/ SP) 11 - 1124478-64.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1613 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Carlos Eduardo Jesus de Souza - Adiado. POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mogi das Cruzes. 0201989-11.1990.403.6104 (90.0201989-0) - ADEMAR AUGUSTO X AFONSO NEVES X AIR ESPURE X EDUARDO ARISTEU GONCALVES X FRANCISCO SIMAL RODRIGUEZ(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X ADEMAR AUGUSTO X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS X AFONSO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS X EDUARDO ARISTEU GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS X FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1747 REQTE : T.M. ADVOGADO : 265921/SP - Vivian Martins Mafetoni Fraga REQDO : R.M.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000533-08.2014.8.26.0118 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Jorge Esteve Jorge VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000535-75.2014.8.26.0118 CLASSE :ALIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2048 ilícito, abusivo, contrário ao Direito. E o art. 3º, norma de extensão da responsabilidade, reza que suas disposições são aplicáveis não somente aos agentes públicos responsáveis, mas também àquele que não tendo essa qualidade, induza ou concorra para sua prática ou deles, se beneficiando, de q

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3472 Dependendo a democracia brasileira e a Justiça de instituições fortes e independentes, ancilares à lei e ao Direito, nutro a certeza apodítica – assim como o moleiro prussiano – da segurança fornecida pelo Tribunal de Justiça, podendo afirmar: há juízes no Estado de São Paulo. (...) Chamo a atenção ao compromisso do Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1681 Harris Júnior - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Burza Neto, que declarará. - Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP) - Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) (Fls: 22) - Advogada: Be

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela Sociedade Bíblica do Brasil contra ato do Chefe da Divisão de Controle de Acompanhamento Tributário - DICAT e do Delegado da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, com pedido liminar, para remessa do recurso voluntário apresentado na esfera administrativa ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e que seja recebido como tempestivo.Sustenta, em síntese, ter sido autuada em decorrência do não recolhimento das contribuições ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1852 Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 9185059-35.2005.8.26.0000 (994.05.030604-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex-offi