15 resultados encontrados para wallinstein luis carvalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1858 Defiro a habilitação do Bel. ALOÍSIO FAGUNES DE LIMA JÚNIOR, OAB-BA 26.290. Quanto a restituição de prazo, verifica-se que a sentença foi publicada em 02/05/2022, tendo havido substabelecimento em 03/05/2022, porém sem visualização dos autos, ainda no curso do prazo recursal. Assim, defiro a restituição de prazo e após a remoção do sigilo, intime-se o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2769 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500339-26.2014.8.05.0088 Cautelar Inominada Jurisdição: Guanambi Representante: Wallistein Luiz Carvalho Alves Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3561 Face ao exposto, com fundamento no art. 125, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal, declaro este Juízo incompetente para julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos para a Vara da Auditoria Militar da Comarca de Salvador/BA com a urgência que o caso requer. APENSE-SE O PRESENTE À AÇÃO PRINCIPAL Nº 0500447-55.2014.8.05.0088, APÓS, PROCEDA-SE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 30904/BA), FÁBIO BRITO CHAVES (OAB 47428/BA) - Processo 0306518-85.2018.8.05.0001 - Ação Penal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3559 P.R.I. Guanambi, 14 de março de 2022. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500339-26.2014.8.05.0088 Cautelar Inominada Jurisdição: Guanambi Representante: Wallistein Luiz Car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2775 com a Constituição da República, reconhece a competência do Juízo da Auditoria Militar para julgamento das ações judiciais contra atos disciplinares militares. Precedentes do Órgão Especial deste e. Tribunal de Justiça. 3) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, para cassar a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo da Auditoria Militar, para regular proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3563 PROVIDO, para cassar a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo da Auditoria Militar, para regular processamento e julgamento do feito. (TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA APL 00679603820188190001 (TJ-RJ).Jurisprudência•Data de publicação: 25/02/2021). Dessa forma, resta inequívoco que a competência para analisar e julgar a causa é da Vara da Au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5220 Guanambi, 07 de abril de 2022. ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500442-33.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Wallistein Luiz Carvalho Al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2773 3. Decorrido o prazo acima assinado, sem pagamento nem garantia da execução, na forma do art. 9º da Lei 6.830/1980, faça-se a penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo e intime(m)-se o (s) executado (s) para embargar (em) a execução no prazo de 30 dias a partir da intimação da penhora. 4. Avaliem-se os bens penhorados, no próprio termo ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2767 Representante: Wallistein Luiz Carvalho Alves Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Jean Charles De Oliveira Batista (OAB:BA41747) Terceiro Interessado: Ricardo Medeiros Santos Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ