TJBA 04/07/2022 - Pág. 2008 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 2008
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2022
ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 30904/BA), FÁBIO BRITO
CHAVES (OAB 47428/BA) - Processo 0306518-85.2018.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: A POLÍCIA CIVIL DA BAHIA - DEPIN - 8ª COORPIN - INVESTIGADO: Damiao Soares da Silva - Renato
Monteiro de Medeiros - TODOS - Genérico
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2022
ADV: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (OAB 13003/BA), ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB 9888/BA),
NIVALDO TOURINHO (OAB 13970/BA) - Processo 0138437-91.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Licenciamento / Exclusão - AUTOR: Antonio Dias da Silva Matos - RÉU: Estado da Bahia - Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar, no prazo
de 15 dias. Após, conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2022
ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA), CAMILA COSTA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 39085/BA), JEAN
CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 41747/BA), BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (OAB 44019/BA)
- Processo 0500339-26.2014.8.05.0088 - Procedimento Comum - Abuso de Poder - AUTOR: WALLINSTEIN LUIS CARVALHO
ALVES - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo. Certifique-se se os autos da ação
principal foram remetidos a este Juízo e se afirmativo, apensem-se e voltem.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0782/2022
ADV: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB 25787/BA), ANA CELESTE BRITO DO LAGO (OAB 12601/BA),
ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB 25787/BA) - Processo 0081329-17.2003.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Militar - AUTOR: Itamar Silva Teixeira - RÉU: Estado da Bahia - Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar sobre
o requerimento da Cessionária, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0783/2022
ADV: FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB 19625/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB
36408/BA), MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (OAB 45139/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
47609/BA), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB 48189/BA), LUCAS DIAS SESTELO (OAB 54972/BA) - Processo 052170955.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA - RÉU: Reginaldo da Silva Souza - Conforme Provimento 06/2016 e da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria VAM
nº 20/2009, deste Juízo, faço vista a Defesa, para os fins do art. 428 do CPPM, no prazo legal. Salvador, 01 de julho de 2022.
Wallace Libório Silva Auxiliar Judiciário
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR