Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1149 Souza Nery - Apelante: Alessandro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 0491981-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Francisco Bruno Revisor Roberto Midolla - Embargante: Claudio Roberto Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 298 São Paulo; Agravado: Felipe Silvester Stallone Ruiz; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); 9000012-71.2014.8.26.0129; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 632.175; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Vagner Henrique Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 157 do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adeilton Ramalho; Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.457132-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 63215/2009; Assunto: Roubo; Apelante: Rafael Tadeu Teixeira; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 301 8/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Diego Barbosa de Oliveira; Advogado: Plinio Marcus Figueiredo de Andrade (OAB: 229173/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002610-43.2012.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000261043.2012.8.26.0123; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 219 990.09.227686-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.021651-0; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Davi Beserra dos Anjos; Advogado: Joao Evangelista Domingues (OAB: 107794/ SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.227692-1; Apela

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7816 reflexos. arrolada pela reclamada, até porque este nunca trabalhou com o ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE reclamante. Por outro lado, o ingresso nas câmaras frias foi O autor postula o pagamento dos adicionais de periculosidade e de mencionado como uma atividade habitualmente desempenhada insalubridade. A reclamada, por sua vez, nega o labor em condiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1435 245 - 0003146-16.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pedro Henrique de Sobral - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 516 - 0003177-47.2008.8.26.0048 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1969 Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0187639-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Vanderlei Neves de Almeida - Paciente: Emerson Ricardo Barros de Lima - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Vanderlei Neves de Almeida (OAB: 152085/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1905 RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0035105-60.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001801-04.2014-8.26.0052 - 3ª Vara do Júri/Foro C. Criminal-Júri) - Paulo Sergio Gomes da Silva - Vistos. Fls.19/20: em face dos motivos alegados pela Defensora, ADIO a audiência p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 175 origem: 650.316; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Mauri Ferreira Primo; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0206574-07.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminai