Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2365 BARBOSA (OAB 328772/SP) Processo 7001334-94.2015.8.26.0269 (853562/4) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Anderson de Sousa Andrade - Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital. ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1905 RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0035105-60.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001801-04.2014-8.26.0052 - 3ª Vara do Júri/Foro C. Criminal-Júri) - Paulo Sergio Gomes da Silva - Vistos. Fls.19/20: em face dos motivos alegados pela Defensora, ADIO a audiência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2370 audiência para oitiva do sentenciado no dia 02/02/2018, às 15 horas. Dr(a). Sérgio Luiz da Silva - OAB/SP 214.400 Execução Criminal nº 883.995 - JP X FRANCISCO EZEQUIEL MOTA DA SILVA - Fica intimado o defensor Dr. ADRIANA FARIA DA SILVA- OAB/SP 353.909, de que em 24/10/2017 foi julgado procedente o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2370 audiência para oitiva do sentenciado no dia 02/02/2018, às 15 horas. Dr(a). Sérgio Luiz da Silva - OAB/SP 214.400 Execução Criminal nº 883.995 - JP X FRANCISCO EZEQUIEL MOTA DA SILVA - Fica intimado o defensor Dr. ADRIANA FARIA DA SILVA- OAB/SP 353.909, de que em 24/10/2017 foi julgado procedente o pedi

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7823 INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%), pela exposição ao A fim de que não se alegue omissão, a parte autora não postulou agente físico FRIO, nas atividades do Autor, na condição de reflexos do adicional de insalubridade em outras parcelas. Encarregado Operacional, no setor de Frios, durante todo período JORNADA DE TRABALHO imprescrito, de acordo com a Norma Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 855 EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V, 110, § 1º e 117, I, todos do Código Penal. V. U. - Advogada: Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 9217115-82.2009.8.26.0000 (990.09.227839-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3102 Nº 7000998-62.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1525 2º OFÍCIO JUDICIAL DE BRÁS CUBAS Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ DE DIREITO: ROBSON BARBOSA LIMA LAUDA 017/2012 Processo nº.: 361.02.2011.000011-8/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR JOSE DE CASTRO NETO e FELIPE DANIEL ALVES RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3505 Proc. 361.01.2007.007768-8/000000-000 controle nº 666/07 JP X MANOEL JUVAN DE CARVALHO Art. 302, caput, da Lei 9503/97 Para que apresente os MEMORIAIS no prazo legal. Dr. PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO OAB/SE: 3395 Proc. 361.01.2006.020772-1/000000-000 controle 1636/2006 JP X CLAUDIO DA SILVA RUAS art. 304 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1358 V. U. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0054555-63.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: C. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o exame do mérito, e, de ofício, declararam extinta a punibil