Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 PROCESSO :1001472-92.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janaina Cristina da Cruz ADVOGADO : 260383/SP - Gustavo Antonio Teixeira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 06/08/2018 PROCESSO :1001475-47.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1514 62, §1º, da Lei Complementar nº 75/2011, retroativo à data a partir da qual lhe passou a ser devido, afastando-se, doutro lado, o adicional previsto no art. 19 da Lei Complementar Municipal n° 66/2011. Condeno o réu, ainda, a pagar à autora as diferenças pretéritos, sobre quais deverão incidir correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1987 Processo 1000790-74.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - G.P. Pavimentação Ltda - Prefeitura Municipal de Buritama - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por G.P PAVIMENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE BURITAMA, resolvendo o méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1419 E.C.A., prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revogado pela Lei nº 11.719/2008.Todavia, entendo que a oitiva da adolescente apenas ao término da instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1987 Processo 1000790-74.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - G.P. Pavimentação Ltda - Prefeitura Municipal de Buritama - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por G.P PAVIMENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE BURITAMA, resolvendo o méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 356 PRIULI - Remeta-se o presente à apreciação do Egrégio Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO (OAB 214815/SP) Processo 1500145-55.2018.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDERSON DE OLIVEIRA ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1498 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademilson Donizeti Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte interessada acerca da disponibilidade, para retirada em cartório, do Mandado de Levantamento Judicial. ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ÉLITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1441 aquilatar as variadas situações que lhe são apresentadas no dia-a-dia forense e que o mais criativo dos legisladores não teria condições de colocar, exaustivamente, numa lista a ser seguida pelo juiz. Como não é possível o estabelecimento prévio e unívoco de qualquer prevalência entre os diversos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2643 Moura - Instituto de Previdencia Municipal de Buritama Iprem e outro - Fls.192 - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 60/61, por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.Recebo o agravo retido de fls. 68/70, para que dele conheça o órgão “ad quem”. Anote-se.Intimem-se as partes e prossiga-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1893 Desembargador Figueiredo Gonçalves, que deixou de apreciar o pedido de liminar, há Juiz certo no processo, ao qual o pleito deve ser endereçado, de modo que somente depois da decisão deste, cabe a apreciação por esse Egrégio Tribunal de Justiça. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, após, remet