Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2423 exclusivamente de direito, desnecessária a produção de outras provas em audiência.Cite-se a Fazenda Pública Municipal do inteiro teor da inicial, bem como, intime-a para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e de forma contínua (artigo 335, caput, do CPC c.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1878 Lopes da Silva Zanesco - Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz - Impetrante: Daniel Aparecido Ranzatto - Vistos, etc. Mantenho a r. deliberação do E. Des. FÁBIO GOUVÊA (fls. 101/102), que indeferiu o pleito liminar em sede de plantão judiciário de segundo grau. Sem prejuízo, requisitem-se as informações, nos termos do art. 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1589 partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 10000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dou a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1715 Defensoria Pública de que a percepção de renda superior a três salários mínimos afasta a presunção de hipossuficiência. Dessa forma, o documento que acompanha a inicial afasta a presunção iuris tantum da declaração de hipossuficiência e em razão da ausência de maiores provas que indiquem a misera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2449 (OAB 331649/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP) Processo 0001891-32.2018.8.26.0097 (processo principal 1000638-89.2018.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Renata Cristina Watanabe de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Trata-se de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1753 DE CASTILHO (OAB 439684/SP) Processo 1001538-67.2021.8.26.0097 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Onadir Aparecida Prado da Silva - Rodrigo Zacarias dos Santos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1524 autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP) Processo 1001789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1434 JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2018 Processo 1002477-86.2017.8.26.0097 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - D.T.C. - L.R.G.V. - Cota de fl. 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1512 teor do contido no artigo 1.286 das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, que estabeleceu a forma do processamento do cumprimento de sentença no formato digital, o que deverá ser observado pelo(a) vencedor(a), se for o caso. Expeça-se certidão de honorários no máximo da tabela, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2348 Processo 0006439-39.2013.8.26.0077 (007.72.0130.006439) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - George Vergílio Caravante e outro - Vistos.Verifique-se a serventia se consta numero do CPF do acusado nos autos.Caso não conste, solicite-se pelo sist