7 resultados encontrados para walmir alonso garcia - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 2007 Civil. Se as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição se aplicam à usucapião, parecer razoável que igual extensão incida também sobre as normas de direito intertemporal que disciplinam a redução dos prazos prescricionais” (in Ministro Cezar Peluso, coord. Código civil comentado. B
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2485 manifestação da Dra. Silvia Helena Mattiazzo, que foi nomeada Curadora Especial dos herdeiros incapazes Citados editaliciamente Dijalma Romão e Marcos Romão. - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025 452.01.2008.001905-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO E/OU ANULA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2276 VASCONCELLOS OAB/SP 23718 - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP 219660 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV JOÃO MÁXIMO DA SILVA OAB/SP 163921 - ADV JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 452.01.2008.004725-4/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Execução de Tít
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2532 ODUVALDO HUGGLER - Fls. 44 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Sem prejuízo, informem expressamente se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, consignando que esta
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2249 os benefícios da justiça gratuita ao impetrante. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por WALMIR ALONSO GARCIA, qualificado nos autos, contra ato do DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA - ETEC WALDIR DURON JÚNIOR, com fundamento na Lei nº 12.016/2009. Passo a apreciar o ped
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2248 o prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Int. - ADV IVANISE DE OLIVEIRA PINTERICH SAHYOUN OAB/SP 247710 452.01.2011.004206-1/000000-000 - nº ordem 823/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - SIDINEIA BATISTA DA SILVA X MANOEL BATISTA DA SILVA - Fls. 18 -