Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1001 DE OLIVEIRA (OAB 161906/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), ERICA AUGUSTA DE CAMARGO MARQUES BERGAMI (OAB 189993/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP) Processo 100.07.195949-5 - Nulidade e Anulação de Casamento - O. A. R. - J. A. B. R. - Vistos. OLANDIR ARAÚJO RAMOS propôs ação de anulação de casament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1625 de tutela de urgência, não obstante as alegações da autora, não vislumbro novos elementos ou alteração no cenário dos autos, que permitissem a revisão da decisão que, em cognição sumária, indeferiu o pleito (fls. 780/782). Intimem-se e cumpra-se. ADV: MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), WALMIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 717 mas mesmo assim ele não parava de olhar. (...) Meninas, eu nunca vi isso. Juro, foi surreal. Ele não parou de olhar um minuto sequer pro meu decote. Eu vou fazer uma denúncia no plano e no CRM. Mas achei importante colocar aqui tbm para que ninguém mais passe por isso. Bjs” (fls. 23/24). A questão fundamental neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1909 poderia até mesmo ter ocorrido fora daquele estabelecimento. Responsabilidade da segurança pública que é dever do Estado. Rotura do nexo de causalidade entre a conduta da terceira pessoa e os danos sofridos pela autora. Ausência do dever de indenizar (art. 14, § 1º, II e § 3º, II do CDC). Sentença reformad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2634 ou da persuasão racional do juiz, não havendo provas com valores pré-estabelecidos, deixando o magistrado com ampla liberdade na análise dos elementos de convicção trazidos aos autos pelas partes.O processo deve ser julgado antecipadamente não há nos autos elementos que justifiquem a sua instrução, além das prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3452 do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei 911/69), oficiando-se. 5) Para cumprimento do § 9º, do art. 3º do Decreto Lei nº 911/69 (inserção do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo na base de dados do Renavam), providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa no importe de R$ 15,00.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1728 para o fim de condenar o requerido a restituir ao autor a importância de R$ 702,40, a título de danos materiais, por meio de estorno no cartão de crédito ou depósito judicial, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça a partir da propositura da ação, e para o fim de cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1618 Caso o bem não esteja na posse do(a) requerido(a), ele(a) deverá ser intimado(a) a informar o seu atual paradeiro. Facultado ao Sr. Oficial de Justiça se utilizar das prerrogativas dos §§ 1º e 2º, do artigo 172 do CPC, no cumprimento do mandado e prática dos demais atos processuais deste feito. Cumpra-se na forma e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 942 Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3975 DJe. (g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal ju