Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2504 pela parte exequente em lograr a satisfação da obrigação, tenho que o pedido para suspensão da CNH da parte devedora não se amolda ao rol exemplificativo contido no artigo 139, IV, do CPC, especialmente, porque a dívida não se relaciona sequer com a liberalidade legalmente adquirida pela parte devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2172 de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, expeça-se contra ele mandado de prisão. Após o cumprimento, expeça-se guia de execução à Vara das Execuções Criminais competente pela execução de pena. 4- Pelo v. Acórdão foi imposto ao réu independentemente de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002914-90.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WALMIR FERNANDES NAVARRO D E S PA C H O Vistos. Id 44162644, p. 1-2: Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as providências do MPF quanto a obtenção dos telefones de contato da instituição Hospital de Retaguarda Francisco de Assis e/ou a indicação de outra instituição assistencial. Decorrido o prazo supra, tornem os autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2656 214 903. Execução 547/2010 MUNICÍPIO SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA 904. Execução 458/2011 MUNICÍPIO REGINALDO APARECIDO MANOEL 905. Execução 155/2010 MUNICÍPIO JOSE LUCIO DA SILVA 906. Execução 295/2010 MUNICÍPIO CARLOS ALBERTO DIAS 907. Execução 432/2010 MUNICÍPIO CELIA REGINA VICTORIO FERREIRA ME E OUTRO 908. Execução 128/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 19.11.2020, às 15 horas para REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA para homologação do acordo de não persecução penal assinado pelas partes (Id 41338267), Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Orientação CORE 2/2020 estabelece que as audiências virtuais no âmbito da 1.ª Instância do Tribunal R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1922 2613/2021 e 2616/2021. 2) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 3) Fls. 345/346:intime a parte executada, ANDERSON ROBERTO GARBIN e JACYR GERMANO GARBIN JÚNIOR, na pessoa de seu advogado constituído, pelo D.J.E., para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2094 ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :1005137-48.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Francisco de Baggis VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1953 face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS para: I) reconhecer que o autor exerceu atividades especiais no período de 02/07/2009 a 27/06/2017, devendo o instituto réu proceder à devida averbação no cadastro previdenciário do autor e consequente conversão; II) condenar a autarquia a conceder ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2223 Processo 1003683-64.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me Naiara Izilda Carvalho Teixeira - *Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, diante da juntado dos oficios respostas de fls. 142/148. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2186 Processo 0002215-14.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 500291490.2019.4.03.6102 - 6ª Vara Federal da 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto) - Walmir Fernandes Navarro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o sentenciado apresentou nesta p