Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: WALMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) 0000339 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011491-03.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MARIA JUREMA DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: SHEILA TESTA LOURENÇO MACHADO (OAB RS076569) AGRAVANTE: THEODORO GUMEN ADVOGADO: SHEILA TESTA LOURENÇO M

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2015/2016, contando com o tempo de contribuição para a 21 IMPETRANTE ADVOGADO WALMIR JOSE DA SILVA ANA CLAUDIA DINIZ DE QUEIROGA VANDERLEY(OAB: 34433/PE) MARIANA DE CARVALHO MILET previdência oficial de 26 anos, 10 meses e 29 dias. Dessa forma, a análise, ainda que sumária, dos fatos articulados e dos documentos acostados aos autos, permite concluir que a dispensa se o

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18675 RELATÓRIO especificamente a indicação do índice a ser adotado, não haverá GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001- alterações provocadas por esta decisão, em face da proteção 50,interpôs embargos à execução sob ID. 77abd2f insurgindo-se conferida pelo artigo 5º, XXXVI, da Constituição da República'. quanto à diferenças das horas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2132 demolir as obras situadas dentro da faixa de domínio da Rodovia SP-55, nos termos do laudo pericial encartado nos autos, especialmente o croqui de fls. 275, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), e desfazimento pelo requerente, às expensas da requerida. Arc

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3922 Certifique-se a entrega do presente despacho com efeito de alvará/ordem judicial à demandada. Retirado o alvará e efetuado o registro dos pagamentos no sistema, arquivem-se. JOINVILLE, 18 de Setembro de 2017 ANTONIO SILVA DO REGO BARROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001378-55.2015.5.12.0050 RECLAMANTE TATIANE FERNANDES KROBEL ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048721-65.2018.4.04.7000/PR (PAUTA: 1110) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS CORTEZ DERENUSSON (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTA

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº AP-0001369-83.2012.5.04.0030 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) AGRAVANTE MIRIAN FATIMA DE LIMA GOMES ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO DO DESPACHO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 BRUNO RIBEIRO DA SILVA CORREIA MARCELO VICTOR NASCIMENTO KEILA PAULA DA SILVA : AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA : JOAO VICTOR DO NASCIMENTO : 11769 GO - ILSON GOMES 40259 GO - MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO 41203 GO - TELMA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBG

Publicações Judiciais ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000418 APELAÇÃO CÍVEL 5009238-83.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : NELSON LUIZ DA SILVEIRA : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC 0000419 APELAÇÃO CÍVEL 5009211-03.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : OSVALDO VIEIRA ADVOGADO : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO : UNIVERSIDADE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Ana Paula Galdino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509015-31.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Fatima Regina Ramos da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO F