Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 338 Leonardo Gonçalves Soares - - Maria Rosa Falcão - - Valdir da Silva - - Walter Meira - - Wilson Santiago dos Santos - - Walmir Martins da Silva - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos.Tendo decorrido o prazo estabelecido à fl. 522, sem manifestação das partes, feitas as devidas anotações, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 441 Processo 0014567-13.2018.8.26.0032 (processo principal 1004352-29.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Maximiano - AGÊNCIA REGULADORA - DAEA - Vistos. Intime-se o Município de Araçatuba para que se manifeste caso tenha interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 423 de pequeno valor, a teor da lei Municipal nº 7.325, 17 de dezembro de 2010, que dispõe: “Art. 1º. 0 Para os fins do disposto no § 4.° do art. 100 da Constituição Federal, ficam estabelecidos como de pequeno valor o precatório até o limite do valor maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 807 Mandado(s) de Levantamento Eletrônico MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a), devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20221213110912028837 Nº do Processo vinculado à conta: 0001688-66.2021.8.26.0032 Número da Conta J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 368 CURY (OAB 95272/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0015310-23.2018.8.26.0032 (processo principal 0017070-80.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luiza Piveta Vendrame -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 476 junto ao INSS em nome da falecida, bem como carta de adjudicação em favor dos cessionários. Após, providencie a serventia o necessário, remetendo cópia desta à Secretaria da Fazenda, a qual servirá como ofício, anexando senha para acesso aos autos do processo digital, para fins do artigo 659, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 476 junto ao INSS em nome da falecida, bem como carta de adjudicação em favor dos cessionários. Após, providencie a serventia o necessário, remetendo cópia desta à Secretaria da Fazenda, a qual servirá como ofício, anexando senha para acesso aos autos do processo digital, para fins do artigo 659, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 371 - Vistos. - Considerando o certificado à pág. 20, nos termos do despacho de pág. 18, dê-se vista dos autos à exequente. Intimese. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), AGENOR FELIX DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 276 Processo 0002699-77.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ligia Teixeira Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por LÍGIA TEIXEIRA PERES contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, rej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 982 STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Acurcio Carvaleiro de Macedo (OAB: 63638/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Palácio da Justiça -