173 resultados encontrados para walmir martins da silva - data: 31/07/2025
Página 12 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 401 Processo 1011576-81.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Paula Evangelista Antônio de Souza - Vistos.Assino à parte autora o prazo de quinze (15) dias para que preste melhores esclarecimentos sobre sua condição financeira, apresentando cópia de declaração
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 616 sentença). São considerados créditos de pequeno valor nos termos da Lei Estadual 7.205/2019: Artigo 1º -Nos termos e para os fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, como disposto no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, s
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 888 Processo 0008368-09.2017.8.26.0032 (processo principal 0019408-61.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Devanir Venâncio Santana - - Mauricio Borégio - - Neusa Aparecida Vecchiato Jordão - - Luis Carlos Rodrigues Teixeira - - Neide Alves Santan
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1164/2014 Processo 0000024-84.1990.8.26.0032 (032.01.1990.000024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agro Delben Com e Representações Lt - Vistos. - Diante da anuência da credora ( fls. 3
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1025 (Procurador) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018321-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Aleick Di Flora - Apelado: Maria Aparecida de Araújo Silva - Apelado: Mercia Grandchampo - Apelado: Sonia Zaira
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 459 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0005551-16.2010.8.26.0032/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcionilio da Silva Santos - Laurindo Caetano Rodrigues - - Emilio Corasa - - Benedito Fortunato de Souza - - Casimiro Gisse - - Almerindo Esmeraldo Basseti - - Jo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 509 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Cesar Coradini - - Wilson Santiago dos Santos - - Pedro Donisete Faria - - José Carlos Bandeira - - Walter Meira - - Walmir Martins da Silva - - João Siqueira - - Edvaldo Messias dos Santos - Derci Carlos de Freitas - - Davi Domingues e outros - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 481 Gilmar Coutinho Santiago Nada Mais. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP) Processo 0014120-88.2019.8.26.0032 (processo principal 0009533-33.2013.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nair Bueno Pessoa - V
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 459 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0005551-16.2010.8.26.0032/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcionilio da Silva Santos - Laurindo Caetano Rodrigues - - Emilio Corasa - - Benedito Fortunato de Souza - - Casimiro Gisse - - Almerindo Esmeraldo Basseti - - Jo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 444 Processo 1021961-88.2017.8.26.0032 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Myrian Izilda Fontanelli Ferraz - - Caio Cezar Pimentel Ferraz Junior - - Caio Cezar Pimentel Ferraz - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as