Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 330 Fornecimento de Medicamentos - Edna Martins Domingues - Estado de Sao Paulo - O pedido de substituição do medicamento não pode ser acolhido. Invoque-se, como primeiro fundamento, precedente desta Comarca em que se estabeleceu: “Após o sentenciamento do feito, exaurida a jurisdição, não há como o Ju�

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). O prazo para interposição de eventual recurso é de dez (10) dias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000782-79.2015.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RES

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO JOSÉ AMARANTE DE VASCONCELOS(OAB: 60979/MG) BENEDITA IRANI SERRA DENEVAL GUIMARAES SERRA TGS SERVICOS LTDA - ME IVAM CLAUDIO CEZAR(OAB: 61629/MG) MICHELI SALLUM DE SA(OAB: 168421/MG) HENRIQUE NASSAU PEGO LENK WALMIR MARTINS DA SILVA RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA 5236 penhora id 15051cc. Cientifique-se o autor. Considerando que a nova sistemát

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004437-37.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201005582 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECORRIDO: MARILDA JANE PEREIRA (MS011588 - EVANDRO FERREIRA BRITES) 0004416-61.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201005581 RECORRENTE: MARCELO HOFKE (MS003151 - ROMEU ARANTES SILVA, MS002659 - MARCO AURELIO RONCHETTI DE OLIVEIRA, MS013142 - SIRLENE DA SILVA, MS012609 - CRISTIANO ALCANTARA SILVA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0000224-8

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-170603/2021-2 [eDOC: 18383234] Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Advogado: Dr. Paulo Roberto Petri da Silva (57360/RS-A) 37 Brasília, 4 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA Secretária-Geral Judiciária O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho. Assim, n

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 3865 valores bloqueados via BACENJUD, à disposição deste juízo, junto à CEF, Agência 0620 (ou ao BANCO DO BRASIL, Agência 1615-2). BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021. JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Frustrado totalmente o bloqueio via SISBAJUD, prossiga-se na pesquisa patrimonial via RENAJUD. Encontrados veículos em nome do(a) executado(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 391 prazo de trinta dias proceda ao apostilamento do benefício reconhecido, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 537, do CPC. Transcorrido o prazo dado sem o cumprimento, passa a incidir a multa diária ora fixada, desde de logo ciente a requerida por esta intimação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 478 Processo 0003039-79.2018.8.26.0032 (processo principal 0017877-08.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isaias Galvão de Oliveira - - Laércio Alves Pereira - - Wagner Valério Trevisan - - Onâncio Aparecido de Oliveira - - Valdecir dos Anjos - - Maurício de Araújo Perez - - L

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2135 procuradores para ciência do adiamento, bem como de que deverão INSS do(a) Reclamado(a) - R$6711,51 comparecer na data acima designada para prestar depoimentos Custas Processuais – R$200,00 pessoais, sob pena de confissão. Honorários periciais (fase de conhecimento) perito Rodrigo Antonio As partes trarão suas testemunhas independentemente de Costa R$ 1.028,6

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011323-33.2017.5.03.0184 LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO JOSÉ AMARANTE DE VASCONCELOS(OAB: 60979/MG) RÉU BENEDITA IRANI SERRA RÉU DENEVAL GUIMARAES SERRA RÉU TGS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO IVAM CLAUDIO CEZAR(OAB: 61629/MG) ADVOGADO MICHELI SALLUM DE SA(OAB: 168421/MG) PERITO HENRIQUE NASSAU PEGO LENK TESTEMUNHA WALMIR MARTINS DA SILVA 4417 - IT