173 resultados encontrados para walmir martins da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0003251-95.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201000811 AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) (...) intime-se a parte autora para:a) juntar aos autos a decisão de indeferimento do benefício na esferaadministrativa;b) informar a pendência do processo administrativo sem julgamento, sefor o caso. (conforme ultima decisao) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) par
Portanto, considerando que o precedente paradigma não tem eficácia erga omnes, entendo, que a coisa julgada constituída em favor da parte autora deve prevalecer, devendo prosseguir à execução visando o pagamento dos valores atrasados, conforme determina na sentença. III - Ante o exposto indefiro o pedido formulado pelo INSS para a declaração de inexigibilidade do título judicial (sentença transitada em julgado) e determino o prosseguimento cumprimento de sentença visando o pagamento
0000641-60.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331007373 - LUCIANA DOS SANTOS (SP329679 - VALTER SILVA GAVIGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001009-69.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331007369 - RAQUEL FERREIRA TEOTONIO (SP186220 - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000801-85.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE
0005286-28.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201001108 AUTOR: EUGENIO AVELINO VICENTE (MS023105 - THALLES MARCOS DE MELO PINHEIRO, MS014147 - EDSON JOSE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003696-16.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201001152 AUTOR: AILTON MAGNANI (MS017708 - YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL, MS019034 - JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE, MS013676 - KELL
0000641-60.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331007373 - LUCIANA DOS SANTOS (SP329679 - VALTER SILVA GAVIGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001009-69.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331007369 - RAQUEL FERREIRA TEOTONIO (SP186220 - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000801-85.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/12/2014 às 16h00. Intime-se a parte autora da designação do ato, bem como de que, nos termos do artigo 34 da Lei 9099/95, as testemunhas, no máximo três, deverão comparecer à audiência designada, independentemente de intimação, munidas de cédula de identidade (RG), CPF e Carteira de Trabalho. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 O respeito à saúde pública é dever de todos, sendo obrigação 7656 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO legal de partes e procuradores o dever de colaboração com o processo, cujo preceito passa a ter uma amplitude ainda maior em situações de pandemia, como estamos vivendo neste momento. 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Não se sabe por quanto tempo p
avaliação, que deverá ser comprovada em sede de execução. Vale salientar que mesmo havendo uma limitação temporal de forma igualitária dessa gratificação, há que ser respeitado o direito à irredutibilidade de vencimentos, quando de sua supressão, de forma que, concluído o primeiro ciclo de avaliação os valores nominais pagos até então aos servidores inativos, que têm direito à paridade de vencimentos, deverão ser mantidos até que a diferença seja absorvida por futuros reaj
avaliação, que deverá ser comprovada em sede de execução. Vale salientar que mesmo havendo uma limitação temporal de forma igualitária dessa gratificação, há que ser respeitado o direito à irredutibilidade de vencimentos, quando de sua supressão, de forma que, concluído o primeiro ciclo de avaliação os valores nominais pagos até então aos servidores inativos, que têm direito à paridade de vencimentos, deverão ser mantidos até que a diferença seja absorvida por futuros reaj
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4043 A desconsideração da personalidade jurídica permite que os sócios (artigos 769 e 855-A da CLT, art. 1º da Instrução Normativa nº respondam pela dívida da pessoa jurídica, quando esta não possuir 39/2016, art. 15 do CPC, art. 28, § 5º do CDC e art. 133 do CPC). patrimônio ou possuir patrimônio insuficiente para a satisfação do (TRT da 3.ª Região; PJ