Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 LIBERAÇÃO AO PATRONO DA RECLAMADA Ofício 105/2020 Referente ao depósito JUDICIAL supramencionado, efetue o pagamento a Vanisse Rodriguesda importância de R$ 509,19 (quinhetos e nove reais e dezenove centavos), válido para 27/01/2019, acrescida de atualização monetária e juros de mora na forma da lei. 10088 Processo Nº HTE-0011422-42.2019.5.15.0008 REQUERENTES JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Homeo Ribe Farmacia Homeopatica Botanica Ltda ADVOGADO : 45982/SP - Wagner Zaccaro Borelli VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0008918-33.2000.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 26/SP - Regina Maria de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intimem-se. 0001074-65.2013.403.6127 - JOSE BRAULINO DE LIMA(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intimem-se. 0001075-50.2013.403.6127 - VALTER BENEDITO DA SILVEIRA(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0317809-40.1997.403.6102 (97.0317809-0) - AMBROSIO TURI(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA NOBREGA X IVAN NOVATO DIAS X MICHEL MASSIM MELLEM(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. DR. ALFREDO C. GANZERLI) X AMBROSIO TURI X UNIAO FEDERAL Comunicado(s) o(s) depósito(s) nos autos, efetiva-se o pagamento do crédito exeqüendo, caracterizando-se, portanto, a situação prevista no

Publicações Judiciais I ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE IMPETRADO No. ORIG. : REGINALDO GAIO DA SILVA reu preso : DESEMBARGADORA FEDERAL VESNA KOLMAR PRIMEIRA TURMA : 00047414420074036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Jessica da Silva Gomes em favor de Reginaldo Gaio da Silva, por meio do qual objetiva a reforma da pena imposta no v. acórdão proferido pela Primeira Turma desta E. Corte, em 24/08/2010, no julgamento da apelação criminal nº 2007.61.03.004741-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 345 147, defiro o requerimento de fls. 149, expeça-se mandado de levantamento judicial da importância constante às fls. 142/143, com os acréscimos legais, como requerido. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intime-se. Ribeirão Preto, 13 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2044 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARIA GONÇALVES MOREIRA CELESTINO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2016 Processo 0000115-95.2014.8.26.0142 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007010-20.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001313572.2009.403.6102 (2009.61.02.013135-9)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X PAULO ANTONIO DE MELLO BERNARDO(SP297359 - MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI) Depreque-se à Comarca de Bebedouro a oitiva da testemunha arrolada pela defesa e o interrogatório do acusado.Solicita-se o cumprimento no prazo de 60 (sessenta) dias.Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público Federal. 0007011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 843 Santana - Apelante: Alessandro Wendel Pereira - Apelante: Luis Cesar Ceste - Apelante: Mauricio Noe Cavalari - Apelante: Sebastião Rodrigues dos Santos - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - O Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333/SP, por r. decisão proferida pelo Plenário, em sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 315 que justifique a repetição de tais atos processuais, posto que não se deve utilizar a máquina judiciária para atos inócuos. Neste sentido: “Recurso Especial Processual Civil Artigo 399 do Código de Processo Civil Fundamentação Deficiente Incidência da Súmula 284/STJ Edição das Leis n. 11.232/200