Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2550 no mínimo legal, para Alexandro da Silva; e 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal, para Walmir Ramos da Silva, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideram-se, desde já, prequestionadas as matérias debatida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1626 remeter os autos ao Juízo da Execução para acompanhamento do cumprimento da prestação, por ser ela de execução imediata; V - Decorrido o prazo de cumprimento, vista ao Ministério Público; VI - Ressalte-se que a confissão poderá se valorada em caso de não cumprimento do acordo; VII - O patrono con

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 9 Wagner Ximenes Ferreira 970.024-2 SDS/PM Tatianny Tenório Cavalcanti 980.056-5 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2012 GABRIELA NEVES DE ANDRADE LIMA Murilo Vasconcelos Curvelo 990.010-1 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2012 HUMBERTO MELO DE ASSIS CORREA JUNIOR José Sandro Vieira de Barros 920.615-9 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1517 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Lilian Correia Vilela - Impetrado: Mmjd da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho - Impetrante: Harrison Eneiton Nagel - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Dr. Harrison Enei

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a p

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 128 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Luiz Augusto de Oliveira França Presidente/Pregoeiro 960.050-7 Oscar Henrique de Oliveira Neto Membro/integrante de equipe de apoio 798.248-8 Hugo Souza de Medeiros Membro/integrante de equipe de apoio 707.436-0 Humberto Tiago de Oliveira Membro/integrante de equipe de apoio 940.332-9 Alexandre Marques Gomes Membro/integrante de equipe de apoio 704.134-9 Vigência da Co

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 7 de junho de 2017 Secretarias de Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2430.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2430.09.0

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5083 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente Anuente, assinar a Escritura Pública de Re-Ratificação da Escritura Pública de Permuta de imóveis, firmada entre a Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e a Salgado Empreendimentos Imobil

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.977-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Rodolpho Almeida de Melo, matrícula nº 980.759-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022. Nº 1.978-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolândia, do servidor Marcos Clebson Pereira Diniz, matrícula nº 108.139-0, da Secretaria de De