DOEPE 26/07/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.977-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Rodolpho Almeida de Melo, matrícula nº 980.759-4, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 1.978-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolândia, do servidor Marcos Clebson Pereira Diniz, matrícula nº 108.139-0, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 1.979-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.980-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, do servidor José Romilson Cabral da Silva, matrícula nº 196.840-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.981-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, do servidor Josenildo Henrique da Silva, matrícula nº
181.162-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.982-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Maria Cristiane dos Santos Souza, matrícula
nº 157.476-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.983-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Andrezza Vicência Rodrigues
Sacramento, matrícula nº 379.576-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.984-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
da servidora Paola Barbosa Carvalho, matrícula nº 221.450-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de
origem, até 08.02.2022.
Nº 1.985-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
do servidor Walmir Everson de Souza, matrícula nº 127.708-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de
origem, até 08.02.2022.
Nº 1.986-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
do servidor Alberto Samuel da Silva, matrícula nº 110.513-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 07.07.2022.
Nº 1.987-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
da servidora Mara Cristina Ribeiro da Silva, matrícula nº 104.919-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 07.07.2022.
Nº 1.988-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, do
servidor José Lairton Ribeiro de Santana, matrícula nº 950.786-8, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 07.07.2022.
Nº 1.989-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
do servidor Emílio Luiz Sukar Neto, matrícula nº 910.578-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.01.2022.
Nº 1.990-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
do servidor Fabiano de Cerqueira Luna, matrícula nº 910.579-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.01.2022.
Nº 1.991-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
do servidor Valfrido Tomaz Curvelo Júnior, matrícula nº 970.005-6, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o
órgão de origem, até 21.03.2022.
Nº 1.992-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
NOME
Sérgio André de Souza Leão Cintra
Claudio Fernando Espínola Moura
Wagner Ximenes Ferreira
Guilherme Henrique Batista Wanderley
Tatianny Tenório Cavalcanti
Murilo Vasconcelos Curvelo
Rinaldo Cabral da Silva
Cristiano Simão Vieira
Erick Alves da Silva
Paulo Cosme da Silva
Rosivaldo Amaro Torres de Santana
Robson José de Aguiar
Ronaldo Pereira
Anastácio Alves de Lima Júnior
Marivaldo Couto de Carvalho
Wiston Sales da Silva
Jenilton de Morais Campos
Samuel Ferreira de Lima
Ricardo José Pacheco Carneiro
Gildo Ferreira Machado
Walson Sales da Silva
Edwil Lopes de Gouveia
José Alison da Silva
Joyce da Silva Costa
Marcelo Antônio Rodrigues Galhardo
Marcelo Miranda Gonçalves
Marcelo Sales da Silva
Marconi Guarino de Oliveira
Walter Clementino de Souza Cirne
Rildo de Barros Ramos
Luiz Alberto Del Castillo Andrade
Leonardo Veiga Vieira
Wilson Alves Ferreira
Flávio Ricardo Correia Lima Júnior
Redkyson Pedro da Silva
Márcio Gustavo de Moura e Silva
Walmir Ramos da Silva
André Luiz Rodrigues Siqueira de Albuquerque
Cláudio Torres Galindo
Eduardo Noberto da Silva
Gentil Barbosa da Veiga Neto
Alexsandro Pereira Mota
Thiago Ramos Malta Mira
Cosmo Rodrigo Ferreira da Silva Mourão
Paula de Oliveira Alves
Edilson Muniz de França
Paulo Roberto Ferreira Gomes
Helder Carlos Moreira da Costa
Marcos Antônio Moreno
Leonardo José Monteiro dos Santos Souza
Everaldo de Carvalho Cerqueira Junior
Elias Francisco Damásio Junior
Marcos Antônio da Silva
MATRÍCULA
950.726-4
930.054-6
970.024-2
970.047-1
980.056-5
990.010-1
930.680-3
104.898-8
104.157-6
108.059-8
30.513-8
31.215-0
31.323-8
31.531-1
31.916-3
32.144-3
910.098-9
910.702-9
910.748-7
920.410-5
950.154-1
980.263-0
980.387-4
980.431-5
980.470-6
980.476-5
980.479-0
980.485-4
980.580-0
980.858-2
990.310-0
104.660-8
105.087-7
105.667-0
105.819-3
106.391-0
106.498-3
107.938-7
109.129-8
109.300-2
110.034-3
110.324-5
108.460-7
110.239-7
112.294-0
114.145-7
116.474-0
106.256-5
930.686-2
102.958-4
990.244-9
980.295-9
980.490-0
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PM
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SDS/PM
SDS/PM
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SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
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SDS/PM
SDS/PM
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SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
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SDS/PM
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SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
Recife, 26 de julho de 2022
Marcos César Pereira da Rocha
Weliesander da Silva Cruz
Adriano Aguinaldo da Silva
Fabio Francisco dos Santos Pimentel
Renata Maria Sales Costa
Álvaro Luiz da Silva
Wladimyr Rodrigues da Costa
Luiz Eduardo de Oliveira de Souza
José Fernandes Coutinho Júnior
Simone Duque da Silva
Jorge Luís Batista de Santana
Kledson Almeida Silva
Luciana Medeiros de Barros Correia
Igor Vinicius Barbosa Peres
João Felipe da Silva Brayner dos Santos
Elonaldo Almeida Silva Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Breno Augusto Silva Vital
Mário Lúcio Pereira
Nivaldo Vieira de Melo Júnior
Célio Gomes Rocha
José Edson do Nascimento
Carlos José da Silva
Robson José Barboza Batista
Antonio Carlos Andrade de Melo Sobrinho
Germano Cunha Bezerra
Ana Carla Lopes de Gouveia
Mariana Andrade Santos Dias
Marcos Romão dos Santos
Carlos Eduardo Bentzen Pessoa
980.494-3
980.585-0
990.121-3
104.540-7
105.318-3
109.260-0
110.781-0
112.630-0
117.722-2
102.941-0
103.677-7
117.451-7
113.375-6
119.965-0
102.827-8
115.558-0
970.012-9
704.061-0
798.231-3
930.461-4
940.117-2
940.436-8
950.548-2
798.269-0
960.009-4
272.597-5
151.720-1
221.449-0
273.155-0
273.601-2
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/PC
SDS/PC
SDS/PC
SDS/PC
SDS/PC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.993-Renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/07/2022, documento SEI nº 25809717, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 43/2022:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000886/2022-03
10938-0
Thomas Dias Barbosa
de Lima
Assistente Técnico em
Gestão Universitária
UPE
Carga horária a
ser reduzida
10 (dez) horas
semanais até 07 de
julho de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.002785/2021-41, RESOLVE:
Nº 1.994-Autorizar o afastamento parcial do servidor público ANTÔNIO TOMÉ DA SILVA FILHO, Professor, matrículas nº 189.511-7 e nº
251.579-2, para cursar o Mestrado Profissional em Tecnologias Emergentes, promovido pela MUST UNIVERSITY FLORIDA - USA, a
partir da data de publicação desta portaria até 25 de outubro de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005509.001182/2022-30, RESOLVE:
Nº 1.995-Autorizar o afastamento parcial da servidora RAQUEL PEREIRA DE MELO, Professora, matrícula nº 250.709-9, com o fim
de cursar o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - Centro
Acadêmico de Vitória, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do
curso com o horário de trabalho, considerando inclusive o tempo de deslocamento entre a Universidade (Vitória de Santo Antão) e o local
de trabalho (Custódia/PE), e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 1 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.996-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
Nº
do Processo
Empresa/CNPJ
007/2022
MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
CNPJ: 27.284.516/0001-61
009/2022
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
Processo Licitatório/
Conduta
Contratos
001/SAD/SEADM/2021
Descumprimento de cláusula
003/SAD/SEADM/2021
contratual
001/SAD/SEADM/2022
Contrato nº 038/2019 - 2º Termo
Apresentar Declaração Falsa
Aditivo
Turma
2
2
MARCELO VASCONCELOS COELHO
Secretário Executivo de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1333, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.997-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de julho de 2022. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro Civil/Arquiteto com Ênfase em Engenharia de Avaliação de Bens
Imóveis. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termo (s) Aditivo (s), conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2016
NOME
ANTONIO FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
LORENA DE FATIMA COUTO RIBEIRO
MAX JOSE HENRIQUES MONTEIRO
TARCISO MEIRA COUCEIRO FILHO
WEDSON FERNANDO MENDES LACERDA
JAMERSON ARAGAO JUNIOR
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1332, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.998-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal